Jornada cai de 44 para 40 horas em 14 meses; outra emenda cria aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias
Reeleita com 24.383 votos, deputada amplia apoio popular e reafirma atuação na agricultura familiar, na proteção às mulheres e na defesa dos serviços
A Prefeitura informou que o processo abrange a Vila DNIT e a Maravilha II e contempla aproximadamente 400 famílias
Além do risco de acidentes fatais, intervenções clandestinas podem comprometer a rede elétrica e prejudicar outros consumidores; distribuidora orienta como regularizar o fornecimento
Pacote prevê extinção de processos da dívida ativa federal, compra de dívidas bancárias e aumento do teto de faturamento; região Norte concentra maiores taxas de inadimplência do país
Nos garimpos ilegais as facções, além de dominar o comercio do ouro, também exploram a prostituição e a venda de drogas
Curso realizado em parceria com a SEAGRI marca mais uma etapa da COOP ORGULHO, cooperativa criada para fomentar emprego, renda e desenvolvimento social entre moradores da comunidade
Por meio do Programa Terra Cidadã, o Incra ampliou sua rede de atendimento à população rural. Os interessados devem procurar a prefeitura de seu município para verificar a disponibilidade do serviço
Atuação técnica em área objeto de disputa possessória reúne informações que poderão subsidiar análises dos órgãos competentes e da Justiça
Convocação é voltada a aposentados, pensionistas e anistiados vinculados à Decipex com aniversário em julho que perderam o prazo regulamentar
Decisão foi favorável a recurso do órgão para combater usurpação de patrimônio público e destravar regularização urbana
Docentes listados devem entrar em contato com a Presidência da Comissão para a entrega dos documentos necessários ao andamento do processo
A regularização garante que o veículo esteja em conformidade com a legislação vigente, evitando transtornos e assegurando o direito de circulação
Atendendo à solicitação do parlamentar junto à SEMUSB, o serviço beneficia alunos e servidores da unidade rural na Estrada dos Periquitos, encerrando o acúmulo de resíduos na escola.
Ação cumpriu três mandados de busca e apreensão no município de Guajará-Mirim/RO
O caro leitor cadastra seu nome e como forma de pressão dos políticos para a fidelização do voto em troca de R$ 200,00.
Encontro ocorreu neste mês e tratou de obras de infraestrutura e regularização de imóveis nos distritos de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação
Situação reforça a necessidade de segurança jurídica, diálogo e soluções que considerem as famílias que vivem e produzem na região
Equipe do Incra RO atualiza informações sobre a ocupação da área, orienta moradores e reúne dados para subsidiar a regularização e a proteção territorial das comunidades tradicionais
O debate foi realizado cinco dias antes do primeiro turno com a participação de todos os candidatos
O candidato também cita a necessidade de investimentos em estradas municipais com importância logística e na integração das rodovias estaduais e federais
A União destinou glebas para a composição do patrimônio estadual. Parte dessas áreas
Governo criará portais integrados em três municípios para reforçar proteção ambiental e segurança na rodovia, incluindo Porto Velho e Candeias do Jamari
Programa Moto Legal prevê orientação aos proprietários, negociação e parcelamento de débitos
Proposta busca ampliar a segurança jurídica dos produtores e facilitar o acesso a crédito e investimentos
Materiais colados sobre o visor impedem a leitura do consumo e podem causar acidentes
Marcelo Lucas reforça pautas como regularização fundiária, acesso ao crédito e melhorias na infraestrutura para o escoamento da produção
A decisão confirmou o entendimento de que o casal cometeu ato ilícito ao utilizar máquinas pesadas (trator e retroescavadeira) e servidores da Prefeitura para realizar serviços privados de espalhamento de calcário na chácara da família
Federação participou de painel sobre formalização econômica, atividade produtiva e segurança regional durante encontro realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia
Evento promovido pelo Rondoniaovivo, na sexta-feira, 18, aconteceu na praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e o formato foi inovador em RO
Veja a trajetória política, a formação acadêmica e as declarações dos candidatos ao Governo de Rondônia; transmissão ao vivo e gratuita ocorre a partir das 20h diretamente do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Leis que estruturam a reforma já foram publicadas, plataforma digital está em fase de implementação
A apresentação também abordou a proposta de expansão estadual da iniciativa, baseada nos pilares de sustentabilidade e inovação tecnológica
Programa prevê ampliar a emissão de títulos de propriedade e garantir segurança jurídica para produtores rurais
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Ao todo, 33 documentos de regularização fundiária foram entregues durante solenidade realizada em Vilhena
Ação identificou e cadastrou 31 famílias e reúne informações territoriais para subsidiar a análise da situação da área
O programa Propriedade Garantida prevê trabalho conjunto com municípios e Incra e menos burocracia nos processos
O presidente do Sistema Fecomércio-RO recebeu o primeiro candidato, Adailton Fúria, que se comprometeu com o desenvolvimento do turismo no Estado
Lagoa Azul, Nova Colina, Fortaleza do Abunã e outras comunidades estão com processos avançados de regularização fundiária
m programa nacional, senador afirma compromisso com o candidato rondoniense para avançar na titulação de propriedades e ampliar a segurança jurídica no estado
Plano prevê regularização, apoio às cooperativas e tecnologias para reduzir impactos ambientais
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