Uso irregular de carro de som pode caracterizar infração eleitoral e resultar em medidas da Justiça Eleitoral
Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores
A principal mudança é a possibilidade de estabelecimentos farmacêuticos autorizados utilizarem plataformas de comércio eletrônico
Ações da Operação Brasil Contra o Crime Organizado ocorreram em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, causando prejuízo estimado em R$ 14,6 mil à atividade criminosa
Objetivo é traçar metas para eliminar a doença até 2030
Regra deve ser válida para qualquer evento cultural, esportivo ou de entretenimento
Em todos municípios grassa o obstáculo físico nas ruas, avenidas e rodovias (federais e estaduais)
Todo o valor é proveniente do orçamento público, sendo custeado pelos contribuintes brasileiros
As investigações apontam que os criminosos tiveram acesso ao conteúdo do celular da vítima, o que teria motivado sua condenação em um chamado 'tribunal do crime'
Primeira grande mudança amplia o prazo máximo para o pagamento dos empréstimos
A visita ocorreu no contexto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona uma lei estadual criada para tentar regularizar fazendas e invasões
Uma testemunha disse ter visto um dos responsáveis agredindo um idoso com um golpe de "mata-leão" e tapas
Mulher realizava procedimentos estéticos sem possuir habilitação legal e ainda se apresentava como médica
Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada
Iniciativa tem como principal objetivo orientar os condutores sobre comportamentos seguros no trânsito
Segundo o governo chinês medida visa garantir a integridade da população
PRF fiscalizou 326.548 veículos e fez 118.321 testes de alcoolemia
Ação foi realizada nesta quinta e sexta-feira, 12 e 13, na BR-364
Monitoramento segue até Quarta-feira de Cinzas nas rodovias federais
O período exige atenção redobrada dos condutores
São várias as irregularidades detectadas que se não forem sanadas vão invalidar os diplomas emitidos pela instituição
Normativa da Prefeitura estabelece critérios técnicos para podas visando a proteção da fauna local
Saúde reprodutiva, ancestralidade e resistência das mulheres indígenas na Amazônia diante das crises climática e institucional antes e depois da COP30
Entre os problemas identificados, 12% do total de amostras tinham resíduos de agrotóxicos não permitidos para a cultura analisada
Com o objetivo de garantir a reprodução das espécies nativas, a sustentabilidade do pescado e a preservação dos rios da região
A proposta surgiu após inúmeras reclamações de moradores que enfrentam diariamente barulhos excessivos, principalmente durante a noite, comprometendo o descanso, a saúde e a segurança de quem vive na cidade
O presidente da Assembleia, Alex Redano, celebrou o resultado em vídeo publicado nas redes sociais
Pela medida, as companhias aéreas ficam impedidas de cobrar preço a mais
Crime ambiental pode gerar multa
Igreja evangélica que propaga a mensagem contou com a participação de Pete Hegseth em inauguração na cidade de Washington
Mesmo com um aumento expressivo na fiscalização, foram registrados cinco óbitos
Aumento da fiscalização marca a atuação da PRF no estado
Ação reforça o compromisso com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável
De novo, caso aconteceu no bairro Lagoa; prática pode gerar multa
A proposta visa aumentar o controle das derrubadas, queimadas e incêndios intencionais
Maioria dos indeferimentos foi de candidatos com condenações por improbidade administrativa ou criminais
Com o nível do rio em apenas 75 cm, hidrelétricas operam com capacidade reduzida
A maior concentração de fogo ocorre no trecho entre Porto Velho (RO), sul do Amazonas e Novo Progresso, no Pará
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