PROTEÇÃO AO PESCADO: Polícia Ambiental reforça fiscalização no período de defeso em Rondônia

Com o objetivo de garantir a reprodução das espécies nativas, a sustentabilidade do pescado e a preservação dos rios da região

Rondoniaovivo

17 de Dezembro de 2025 às 07:18

Atualizada em : 17 de Dezembro de 2025 às 17:38

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PROTEÇÃO AO PESCADO: Polícia Ambiental reforça fiscalização no período de defeso em Rondônia

Foto: Divulgação/PM Ambiental

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O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) intensificou as ações de fiscalização em todo o estado de Rondônia durante o período de defeso, com o objetivo de garantir a reprodução das espécies nativas, a sustentabilidade do pescado e a preservação dos rios da região.

O defeso é um período em que a pesca de determinadas espécies é temporariamente suspensa, permitindo que os peixes completem seu ciclo reprodutivo. Em Rondônia, as regras estão estabelecidas pela Portaria nº 146/2020 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

De acordo com a norma, ficam proibidas a captura, o transporte e a comercialização das seguintes espécies nos respectivos períodos:

• Tambaqui: de 1º de outubro a 31 de março

• Pirarucu: de 1º de novembro a 30 de abril

• Demais espécies nativas: de 15 de novembro a 15 de março

A legislação prevê exceção apenas para a pesca de subsistência, que permanece autorizada exclusivamente para comunidades ribeirinhas, desde que sejam respeitados os limites e critérios definidos pelas normas ambientais vigentes.

Durante todo o período do defeso, o BPA atua em conjunto com a Sedam, realizando fiscalizações intensivas em rios, lagos, estradas, feiras e estabelecimentos comerciais. As operações têm como foco coibir a pesca ilegal, o transporte irregular de pescado e outras infrações ambientais, além de orientar a população sobre a importância do cumprimento da lei.

O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensão de equipamentos, do pescado e responsabilização criminal, conforme a legislação ambiental.

As autoridades reforçam que respeitar o defeso é essencial para proteger a vida aquática, manter o equilíbrio dos ecossistemas e assegurar que a pesca continue sendo uma atividade sustentável para as próximas gerações em Rondônia.

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