Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
Essas contas eram mantidas por fintechs para realizar pagamentos e recebimentos em nome de terceiros
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
Davi informa que fará uma reunião de líderes para que a atividade legislativa regular seja retomada
Climão no CPA; ajude escritora rondoniense ganhar prêmio nacional de literatura; relatório mostra empresários de RO envolvidos na organização de acampamentos golpistas; mundo respira aliviado
TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
O prefeito de Porto Velho conseguiu aprovar a reestruturação com 22 votos favoráveis na Câmara de Vereadores
Pedido de anulação de votos do partido Avante foi negado pela justiça
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Voto do relator foi acompanhado integralmente pelos demais juízes da corte
Na opinião de Máximo, é preciso que haja um amplo diálogo para que se aprimore o sistema de educação, além de destacar os pontos positivos desse modelo educacional e os impactos benéficos na sociedade
Os programas em andamento desempenhados pela Funasa estão ameaçados de terem investimentos públicos interrompidos com a publicação da inesperada MP
Texto vai para análise da Câmara
O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226
Como houve modificação na PEC 39/11, na Câmara, ela agora retorna ao senado para votação, e sendo aprovada vai para promulgação
Outra mudança foi também a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado
O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse
A extinção dos cargos foi aprovada, apesar dos protestos de dezenas de garis, engenheiros e arquitetos municipais que assistiram a sessão na plateia do plenário
O projeto vai para discussão e votação nesta terça-feira (25)
A paralisação está prevista para ocorrer a partir dessa terça-feira
Confira a coluna de Selmo Vasconcellos
Texto voltará à Câmara
De iniciativa do governo, a proposição, que já havia sido aprovada em dezembro de 2019 na Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente da República
O Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico, nesta sema
Confira a coluna de Cícero Moura
Programa prioriza famílias de baixa renda da região
A medida provisória foi publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União
Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
Segundo o dispositivo, ficarão vedados concursos para cargos técnicos-administrativos em educação em 68 cargos federais
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.