Presidente rebateu críticas ao sistema de pagamentos feito por um relatório do governo dos EUA, que aponta “desvantagem” do método
Ação que tramita desde 2013 segue para julgamento para garantir atendimento 24h da Delegacia da Mulher
A magistrada afastou todas as alegações da defesa, afirmando que não houve erro, omissão ou nulidade na decisão anterior
Mudança será automática e faz parte de padronização nacional para aumentar eficiência, transparência e qualidade das informações no setor elétrico
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
Ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado foi filmado enquanto brincava com cachorros no quintal
Os aplicativos deverão discriminar nos pedidos qual parcela do pagamento é destinada ao motorista ou entregador
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
Iniciativas do parlamentar modernizam o SUS, ampliam direitos e valorizam profissionais, trazendo benefícios reais para famílias em todo o Brasil
Ex-deputada foi condenada pelo STF e está presa no país europeu desde julho de 2025
A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
O STF reforça que políticas de exploração econômica de florestas públicas não podem avançar sobre territórios tradicionalmente ocupados
Foco também é a asfixia financeira do crime organizado
A lei que autoriza o comércio de remédios nesses espaços foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23)
Nicole participa do Miss Brasil, um dos maiores e mais renomados concursos de beleza do país
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Edison Rigoli, foi homenageado na última quinta-feira (12)
Nova lei municipal de Alvorada do Oeste pretende evitar crises sensoriais, estresse e ansiedade com engajamento do SUS
A nova determinação ocorreu após tentativa anterior frustrada de localização da ex-prefeita
Os documentos conteriam o nome da parlamentar ao lado de 'valores expressivos' que lhe seriam pagos como propina
Decisão unânime rejeita recurso da defesa e mantém devolução de R$ 161 mil ao Tesouro
Iniciativa das reúne Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco) no enfrentamento a organizações criminosas
Medida aprovada na Alerj permite interdição imediata de sucateiros flagrados com material furtado
A série é baseada nos romances de Michael Connelly e apresenta o detetive Harry Bosh (Titus Welliver) como aliado
Diário Oficial publica portaria que determina percentuais
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Norma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos e cria dia de conscientização
A medida busca fortalecer a segurança de crianças e adolescentes diante do crescimento de crimes e práticas nocivas no ambiente online
A palestra foi realizada nesta quarta-feira (11), no auditório da instituição, para acadêmicos do curso de direito
Ação reduz o descarte de resíduos na rede de drenagem e evita alagamentos
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
O crime teve grande repercussão internacional
Projeto de Eduardo Braga recebeu parecer favorável, com alterações, da relatora Daniella Ribeiro
O foco é conhecer as peculiaridades de cada região
O filme é uma espécie de John Wick da Segunda Guerra em modo bruto se é que isso é possível, mas é
Após atuação firme da Presidência da Câmara junto ao Tribunal de Justiça, decisão assegura repasse constitucional ao Legislativo e beneficia diretamente os servidores da Casa.
Proposta busca ampliar o acesso da população a espaços de esporte, lazer e convivência social fora do horário escolar
Empresas interessadas têm até o dia 09 de março de 2026 para enviar propostas
Objetivo da parceria é combater organizações classificadas como terroristas ligadas ao narcotráfico
Iniciativa tem como objetivo modernizar e aprimorar os serviços administrativos e legislativos da Casa de Leis
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