Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Por determinação do prefeito Léo Moraes, o encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de assistência social, saúde e entidades da sociedade civil
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
São várias as irregularidades detectadas que se não forem sanadas vão invalidar os diplomas emitidos pela instituição
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
Segundo informações prestadas pela autarquia, a atuação teria ocorrido em caráter emergencial, mediante solicitação do município
Ação da assistência social segue a lei, respeita a autonomia e articula saúde e direitos básicos
Portaria estabelece novas regras a partir de fevereiro
Fiscalização precária, excesso de peso e desrespeito ao descanso dos motoristas elevam letalidade na rodovia; Detran/RO já contabiliza mais de 1,2 mil acidentes no trecho
O patrocínio de uma reportagem crítica à licitação de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia chamou a atenção de especialistas em comunicação pública e direito administrativo
O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
A proposta prevê ainda a criação de um Conselho Gestor paritário, com representantes do poder público e das comunidades indígenas
Uma operação para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos ligados à contratação de uma empresa responsável por apresentações musicais bancadas com verba federal no município de Sena Madureira (AC)
Famílias com pessoas atípicas têm margem maior para acesso ao benefício
Nova legislação obriga unidades de saúde a oferecerem treinamento de prevenção de acidentes e manobras de emergência desde o pré-natal até as primeiras consultas do bebê
Sal foi reprovado em teste de iodo; pó contém materiais plásticos
Previsão é de que final da competição aconteça no final de março
De acordo com as investigações, o conduzido fazia parte de um grupo responsável por furtos de motocicletas
A ação foi anunciada após a fabricante do produto, Mondelez Brasil Ltda, comunicar o recolhimento voluntário do lote e a retirada do produto do mercado
O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas
Criminoso é acusado de roubos, latrocínio, estupro, entre outros delitos
Autoridades reforçam que o cumprimento das normas é essencial para garantir a segurança viária e evitar penalidades administrativas e legais
Flori cobrou providências pela falta de limpeza das margens da BR-364 no perímetro urbano do município
Decisão visa garantir condições de trabalho e salubridade para o efetivo da corporação e comunidade que acessa os prédios
Os relatórios do Conselho apontaram um cenário de desassistência no serviço de farmácia da UBS
A estratégia envolve a atuação integrada das polícias e de outras instituições públicas, com o objetivo de enfraquecer as facções criminosas
A folia contará com shows, tradição e a corte do Rei Momo
Ex-presidente cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
A suspensão de atendimentos terceirizados teria ocorrido após determinação formal da Secretaria de Estado da Saúde
No ofício desta sexta, José Gallo afirma que o Conselho determinou a instalação da sindicância após o recebimento de quatro denúncias formais relacionadas à atuação médica em favor de Bolsonaro
O Brasil controla a fronteira para evitar entrada de migrantes ilegais e para garantir o retorno de brasileiros que vivem na Venezuela
Mais de 155 milhões de eleitores são esperados para o pleito em outubro; eleições deste ano marcam 30 anos da votação eletrônica no país
Exames realizados no Hospital DF Star não apontaram qualquer sequela ou agravamento do estado de saúde de Bolsonaro
Com monitoramento constante do cenário hidrometeorológico, município estrutura rede para atender populações vulneráveis.
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Ganhar a Mega da Virada, que será sorteada nesta quarta-feira, último dia do ano, é um dos maiores sonhos de consumo dos brasileiros
Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
Rondônia está no radar devido a vasta fronteira com a Bolívia sendo rota de entrada de contrabando
CBF divulga Ranking Nacional de Clubes e Federações do futebol masculino para 2026
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto
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