Juizado Especial Cível de Vilhena fixou ressarcimento de R$ 750 por dano material e R$ 3 mil por danos morais a ocupantes a caminho de velório
Apesar da alegação de problema mental a prisão em flagrante foi ratificada pelo delegado
Evento comemorativo aos 204 anos da Independência do Brasil será na avenida Santos Dumont
Propostas vão da primeira infância à terceira idade, com proteção, inclusão e oportunidades
O comunicado foi feito por meio de um pronunciamento divulgado em vídeo nas redes sociais, no qual o parlamentar afirmou receber a decisão 'com serenidade e absoluto respeito'
Recomendação destaca que os direitos de proteção à saúde e de convivência familiar prevalecem sobre entraves administrativos
Programação de sábado inclui cinema adaptado para pessoas com TEA, apresentação inspirada na cultura amazônica, Banda do Exército e Dia D da Multivacinação
Exibição especial acontece no dia 22 de agosto, no Cine Araújo, com ambiente preparado para proporcionar mais conforto e acessibilidade ao público
Sem base legal, médico-perito exigiu apresentação de documento com foto para realizar exames a fim de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Moradores sentem a mudança na rotina após melhorias
Mesmo com tantas conquistas o número de feminicídios bateu recorde em 2025
"Minha bandeira é essa: as famílias mais carentes, levando saúde e oportunidade para elas", afirmou
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Segundo relatos dos próprios moradores, a queixa é antiga
Jovem segue em situação de rua apesar de pedido de internação
O levantamento mostra que os gastos mensais com apostas cresceram de R$ 4 bilhões no início de 2023 para R$ 29 bilhões no fim de 2025
A Justiça de Rondônia decretou, nesta sexta-feira (24), a prisão preventiva de Luiz Henrique N. M.
Segundo ela, a região está há mais de uma década sem um parlamentar federal
Bets terão propaganda mais restrita e caminha para regulamentação rigorosa
Um homem processou os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia, alegando ter perdido mais de R$ 100 mil
Autor afirma ter perdido mais de R$ 100 mil, cobra ressarcimento e indenização e pede a retirada de publicações sobre apostas das redes sociais
O SUS oferece acolhimento, orientação e encaminhamento para atendimento especializado
Medida fortalece a educação inclusiva com formação prática, apoio técnico e qualificação da rede municipal de ensino
Segundo o vereador, investir em inclusão significa garantir igualdade de oportunidades e fortalecer o compromisso da educação municipal com o respeito às diferenças
De acordo com os prontuários e relatórios médicos anexados ao processo
Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
Interessados devem se inscrever na Página do Participante. Prorrogação não altera as datas de aplicação do exame, que permanece nos dias 8 e 15 de novembro
Pagamento da taxa de R$ 85 deve ser feito até dia 10
O evento contou com a participação de instituições públicas, entidades representativas, universidades e diversos parceiros da sociedade civil
Legislações apresentadas por Nilton Souza têm impactado diretamente a vida dos portovelhenses
Parlamentar apresentou um Projeto de Lei que assegura profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Porto Velho
A atividade reuniu integrantes do sistema de justiça, rede de proteção e sociedade civil para discutir formas de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes
'Uma Advogada Extraordinária' e 'Tudo Bem Não Ser Normal' trazem o tema com sensibilidade
O povão vai ficar agora bem informado, que a ponte binacional em Guajará Mirim, e a rodovia Expresso Porto são obras do governo federal
Homem ficou muito furioso e partiu para cima da mulher
Carteira municipal e Colar de Girassol reforçam inclusão e reconhecimento das deficiências ocultas
Representação aponta sete irregularidades no processo seletivo para 87 vagas na saúde
Hoje, 2 de abril, celebramos o Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Materiais beneficiam alunos e professores da rede municipal
Além de apontar uma possível omissão de cautela por parte da instituição de ensino
Caso será analisado pelas autoridades competentes
O evento foi realizado no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, e ofereceu serviços de instituições que atuam na garantia de direitos
Ação no bairro Aponiã expõe abandono, mobiliza rede de apoio e garante acolhimento
Diversos municípios estão sendo contemplados com recursos para execução de obras e outras melhorias
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