LUDOPATIA: Decisões abrem nova onda de ações contra bets; RO já tem precedentes na Justiça

Um homem processou os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia, alegando ter perdido mais de R$ 100 mil

Rondoniaovivo

18 de Julho de 2026 às 07:00

Atualizada em : 19 de Julho de 2026 às 18:10

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

LUDOPATIA: Decisões abrem nova onda de ações contra bets; RO já tem precedentes na Justiça

Foto: Magnific

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

2 pessoas reagiram a isso.

Duas decisões judiciais divulgadas nesta semana podem fortalecer uma nova linha de entendimento sobre a responsabilização de plataformas de apostas e influenciadores digitais pelos prejuízos causados a apostadores.

Em Rondônia, o judiciário já recebeu demandamos contra plataformas de apostas gerando ações por propagandas abusivas.

Em um dos casos, a Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa responsável por uma grande plataforma a devolver R$ 160,2 mil a um apostador diagnosticado com ludopatia.

A sentença reconheceu que a empresa falhou ao não adotar mecanismos para impedir o comportamento compulsivo do usuário, mesmo tendo acesso ao histórico de apostas e perdas financeiras.

Na segunda ação, um homem processou os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia, alegando ter perdido mais de R$ 100 mil após ser incentivado por campanhas publicitárias de casas de apostas.

Ele pede a restituição dos valores, indenização por danos morais e a retirada das publicações que promovem as bets.

Rondônia já possui ações contra bets

Em Rondônia, o tema também já chegou ao Judiciário.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ações civis públicas contra empresas de apostas, alegando publicidade abusiva, falta de informações claras sobre os riscos do jogo e violação dos direitos do consumidor.

As ações buscam restringir campanhas publicitárias consideradas irregulares, especialmente aquelas direcionadas a públicos vulneráveis.

Além disso, decisões judiciais no estado já determinaram a suspensão de campanhas de apostas e a adoção de medidas para proteger consumidores, demonstrando que o debate jurídico sobre a responsabilidade das bets também está em curso em Rondônia.

Com os novos precedentes do Rio Grande do Sul e a ação contra influenciadores, especialistas avaliam que o Judiciário tende a ampliar a discussão sobre o dever de cuidado das plataformas e a responsabilidade de quem promove apostas, abrindo espaço para um aumento no número de processos em todo o país, inclusive em Rondônia.

Doença mental preocupante

Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença que altera o sistema de recompensa cerebral, a ludopatia — compulsão incontrolável por apostas — conta com suporte gratuito em Porto Velho.

Cidadãos que sofrem com o transtorno podem buscar tratamento pelo SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou, como medida de proteção, solicitar a autoexclusão de plataformas de jogos de azar diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital.

Direito ao esquecimento

Comentários Rondoniaovivo.com (2)

Sônia Lima - 19/07/2026 08:21

As pessoas são tão ******s que se viciam em tudo. Eu não chamo isso de doença, chamo de ganância. São pessoas que se usasse a ganância pelo menos trabalhando ganhariam muito mais, mas preferem ser vitima da própria idiotice. Porque se jogo de azar fosse bom, ninguém trabalhava, só jogava. Parem de ser ******s o nome já diz, jogo de azar, enganação porque ninguém dá nada pra ninguém.

Sônia Lima - 19/07/2026 08:24

Adorei as estrelinhas rondoniaovivo. Meu jornal preferido. ❤️

Curtir (0)
Denunciar

Joselio Silva - 18/07/2026 07:50

Isso é mi-mi-mi de gente atoa negócio de ser incentivado por gente que nem eles conhecem aff e aposta pq que quer, vejo os anúncios e nem sinto vontade de apostar pq pra mim dinheiro só é bom se for fruto do meu trabalho suor, agora gente preguiçoso é isso que acontece ganância e se lascando