O desembargador Raduan Miguel Filho destacou os desafios cruciais impostos pela nova configuração do mundo digital
O ex-namorado dela morava em outra cidade e os encontros eram realizados por meio de videoconferência
Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio
Advogado rondoniense é professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Mais 7 editais são previstos para o mês de outubro; confira quais
Oriundos do Arizona, passageiros desembarcaram em Confins; segundo a BH Airport, é o maior número de deportados desde quando começou a receber esse tipo de voo
São concursos para todos os níveis de formação
As inscrições iniciam no dia 25 de outubro
Avó das crianças, que tinham entre 4 e 10 anos na época do crime, também foi condenada por omissão
Foi mantido bloqueio de R$ 11 bilhões para garantir reparação de danos. Rompimento da barragem deixou 248 mortos e 22 desaparecidos
Casal estava dentro do carro quando foi surpreendido por pai e irmão da moça. O homem saiu correndo e o sogro danificou o carro dele
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas.
A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas
Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.
Benefícios terão reajuste de 3% no valor que já era pago
Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.
Índice de reincidência criminal dos detentos que deixam as chamadas prisões humanizadas é de 20%, contra 85% no sistema prisional tradicional
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
Gustavo matou Rodrigo após este atirar contra sua mulher, Giovana Oliveira, assessora da apresentadora
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014
O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.
homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho
Prefeita de Santa Luzia (MG), Roseli Pimentel, do PSB, será investigada por envolvimento no assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa, morto em 2016 após ser atingido por cinco tiros.
Absolvição diz respeito ao aliciamento do então menor Jorge Luiz Rosa, primo do goleiro
A dupla estava armada e conseguiu render os seguranças da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), que também eram internos da casa.
Os promotores Carlos Eduardo Pinto e Mauro Ellovitch, que atuavam no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), retornam às suas comarcas de origem e atuarão respectivamente em Ribeirão das Neves (MG) e Ibirité (MG). As duas cidades f
Pastor acusado de estuprar criança é solto por superlotação
STJ declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem
Justiça suspende nomeação de primeira-dama como secretária
Mulher tem que pagar R$ 30 mil ao ex por filho ser de outro
Seminário sobre precatório começa nesta quinta no TJRO
TJRO promoverá seminário sobre precatórios em Porto Velho
POLITICA - Cahúlla tem direitos políticos suspensos por 8 anos
O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual
É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado
ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.
Juíza condena município a indenizar servidores vítimas de explosão em posto de saúde
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