No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Nova portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP
Medida visa proteger aposentados e pensionistas de cobranças indevidas e irregularidades em contratos
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
Decisões da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes atingem órgãos partidários de Cacaulândia e Cujubim, que deixaram de apresentar as contas do exercício de 2024
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
Diretório Acadêmico divulga nota criticando a falha de gestão na qualidade da água fornecida no campus da capital
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
Medida representa um avanço direto na luta dos moradores pelo direito de ir e vir e, pela emissão da Guia de Trânsito Animal
Confira a nota emitida abaixo
Órgão também instalou um processo administrativo contra as empresas e associações
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
O governo de Rondônia havia antecipado ausência de expediente nessas datas, por meio do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025
Grupo de apoio foi fundado no dia 10 de junho de 1935 e faz aniversário nesta terça-feira (10)
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
O controle da AROM se tornou estratégico para 2026
Presidente considerava o Papa Francisco I como conselheiro e amigo
Segundo nota publicada pela Agência, a suspensão é de caráter cautelar, e valerá até que a empresa faça a "correção de irregularidades"
De acordo com o prefeito de Porto Velho, as multas não eram justas
Cargill Agrícola SA, ADM do Brasil, Terra Roxa Comércio de Cereais, Olam Brasil e C.Vale são as atingidas pela medida, ainda à espera de notas oficiais
A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025
Decisão do ministro foi uma resposta a um pedido do PSOL
Decreto 60.704 foi publicado na quinta (18), no Diário Oficial do Município
Contrato do lixo é uma ‘bomba relógio’ que vai explodir no colo do ‘nosso Moraes’
O motivo para essa decisão é a transição de governo que acontecerá justamente nesse período
Suspensão aconteceu após pressão do deputado
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Parlamentar sugere mais investimentos públicos em ações ambientais, educativas e proteção da natureza
Aulas estão suspensas até a próxima sexta-feira (06)
Rua Jamari, onde fica o Ministério Público, volta a ter o ar mais poluído nesta terça-feira (03), com índice de 605
Cerca de 300 servidores das forças policiais reforçam o combate na ação
Segundo o Corpo de Bombeiros de Rondônia, houve redução com uma média de menos de 1 mil hectares por dia atingido
Mesmo com Decreto do governador proibindo queimadas por 90 dias, indicadores mostram novos focos de fogo
Decisão foi tomada por meio de decreto do governador Marcos Rocha, que citou a situação de emergência devido às queimadas
Denuncie incêndios ligando 190 ou 0800 666 1150
O decreto reflete a forma como estamos enfrentando essa crise ambiental, adotando ações coordenadas para proteger o meio ambiente e a saúde da população.
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