Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Brasil registra déficit de 202 mil vagas no sistema prisional, aponta Senappen em CPI do Crime Organizado
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília
Entre pressões silenciosas, derrotas estratégicas e cálculos frios, Brasília transforma a anistia em miragem, enquanto a prisão rende mais do que qualquer absolvição
O texto também apresenta novas regras de apreensão de bens
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
Texto de Guilherme Derrite (PP-SP) esvazia o combate ao crime organizado, retira poder das instituições e abre brechas para interferência internacional
Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Operação na Terra Indígena Tubarão Latundê resultou em prisões, apreensão de armas e destruição de maquinário usado na extração clandestina
Pesquisa do Instituto Quaest revela que 8 em cada 10 brasileiros querem endurecimento das leis penais — tema deve dominar as eleições de 2026
Dificilmente o vice conseguirá manter sua candidatura, mesmo assumindo o cargo de governador em abril
Projeto de lei antifacção que promete rigor no combate foi enviado para o Congresso para aprovação
MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
Denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo
Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
Ela estava com dois mandados de prisão em aberto
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
Entre os dias 23 e 28 de outubro, o artista visual Jorge Feitosa apresentará em Paris a exposição inédita Viagem
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão
Termo “algoz” corresponde a indivíduo cruel, executor de penas de morte ou castigos
Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Ações da PF resultaram em 4 resgates de vítimas e foram cumpridos 22 mandados judiciais neste ano de 2025
Os parlamentares cumplices desta proposta já estão sendo alvo de linchamento nas redes sociais e seus adversários estão tratando de espalhar a coisa.
Políticos rondonienses adoram mamar nas tetas dos recursos públicos em família
Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas
Resistência popular, STF vigilante e Centrão pragmático enterram o 'perdão amplo' aos bolsonariatas
Julgamento de Bolsonaro; Mulher revoltada com ex-marido político; Arquitetura realizará encontro em Porto Velho; Cassol soltou o verbo contra senador Bagatolli que rebateu; e muito mais
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
A logística incluía transporte interestadual de cargas ocultas, escolta armada, contas bancárias em nome de terceiros e a aquisição de imóveis e veículos de luxo
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
Pela primeira vez, o Supremo fará julgamento com repercussão internacional e vasta pressão
Investigações apontaram que o grupo criminoso monitorava a vítima
Entidade expressou “perplexidade e indignação” diante das propostas de mudança da lei, previstas para serem votadas nesta quarta no Senado
O mesmo acontecerá em Ji-Paraná com quatro candidatos ao Senado
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