A instituição reafirma que atuou de boa-fé, com o propósito de garantir o funcionamento dos serviços e atender às necessidades da população
Trabalhador passa a ter dois dias de descanso remunerados
A medida judicial visa reestruturar o quadro funcional da Casa de Leis e combater a desproporção entre cargos efetivos e comissionados
Prospera MEI também reúne proposta de aumento do teto de faturamento para R$ 140 mil, contratação de um segundo funcionário e dispensa de nota fiscal nas vendas a pessoas físicas
Ao exigir providências e acompanhar seu cumprimento, o TCE-RO busca evitar que a indisponibilidade de um equipamento se transforme em mais espera para quem precisa de tratamento
A caminho dos 105 anos no dia 3 de novembro, matriarca com quatro gerações na família cumpre rotina ativa de bordados, orações, superou o câncer e a Covid-19, e fez questão de percorrer 35 km para votar.
A construção da ferrovia decorreu do Tratado de Petrópolis, celebrado entre o Brasil e a Bolívia
A empresa foi condenada por transportar cargas acima do limite permitido na rodovia
Além de presentear, a data comemorativa é um momento oportuno para iniciar conversas com as crianças sobre dinheiro, escolhas, prioridades e consumo consciente
Decisão foi favorável a recurso do órgão para combater usurpação de patrimônio público e destravar regularização urbana
Centro Espírita Dom Inácio de Loyola também foi responsabilizado; decisão prevê reparação individual às vítimas e mantém bloqueio de fazenda
Investigações apontam que organizações criminosas exploraam instituições de pagamento para movimentar recursos ilícitos
O recebimento dos documentos começa em 5 de outubro
BC foi acionado para acompanhar a cadeia de pagamentos, enquanto empresas digitais receberam prazos para retirar aplicativos relacionados às apostas
Associados podem realizar aportes no Capital Social até o dia 30 de novembro e concorrer ao prêmio final de R$ 500 mil em cartão vale-presente e R$ 80 mil em vale-viagem
Intervenções incluem novas tecnologias, semáforos inteligentes, reorganização de via e ampliação da sinalização
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta sexta-feira (25)
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Programação acontece nos dias 25 e 26 de setembro e reúne curtas-metragens de diferentes regiões do Brasil, produções de Rondônia e um filme-surpresa
Decisão da 5ª Vara Cível de Porto Velho reconheceu a validade de contrato verbal e a entrega efetiva de santinhos, bandeiras e perfurados no segundo turno; cabe recurso
Agenda para o Senado reúne rodovias, hidrovia, aeroportos e atenção ao preço do pedágio
Eleitorado com deficiência cresce 42% nas eleições de 2026
Norma exige identificação de anunciantes, guarda de dados e criação de repositório público de anúncios e conteúdos impulsionados
Os conteúdos patrocinados precisam informar a existência de relação comercial entre o anunciante e o produtor do conteúdo
Para a entidade, a atuação faz parte de uma luta maior: a democratização do acesso aos cargos públicos
Legado e propostas reforçam proteção às vítimas e punição aos agressores
O documento oficial foi endereçado ao secretário da tutela no dia 14 de setembro de 2026
Reportagem 360 Rondônia percorreu ruas da cidade e encontrou diversos pontos com propaganda eleitoral instalada em áreas públicas; decisão judicial determinou retirada em até 48 horas e prevê multa para novas instalações
Itinerância da quarta edição do festival acontece nos dias 22 e 23 de setembro e destaca filmes dirigidos pelo cineasta ariquemense Édier William
Prefeito deverá se manifestar em cinco dias sobre possíveis irregularidades em seleção com 78 vagas imediatas e 100 posições em cadastro de reserva
Uma jovem mulher, casada com um pastor popular que destroçou a sua vida em um caso intenso de 'cyberstalking'
A mulher permaneceu no acostamento até o anoitecer, em um trecho sem iluminação
Valor acumulado durante a relação pode ser dividido entre os ex-cônjuges mesmo quando não há possibilidade de saque imediato
Programa Jovem Aprendiz do estado é reconhecido como case de sucesso e referência nacional
A agência silencia sobre os preços que ela mesma coleta; a Justiça, que já sinalizou poder agir de ofício contra tarifas excessivas, caminha para a sentença
Esta situação pode virar a eleição 2026 de cabeça para baixo
Ação civil pública pede verificação etária confiável, configurações protetivas, resposta rápida a situações de risco e indenização por dano moral coletivo
O objetivo é modernizar a produção e aumentar a eficiência no campo
Candidata ao Senado pelo 100 é autora de duas leis federais contra a violência doméstica e relatora de uma terceira
Plataforma facilita a regularização de empreendimentos e fortalece a rastreabilidade e a destinação adequada dos resíduos
Com Estado inerte, Atividade Delegada fará rondas pela madrugada para conter furtos nas lojas da capital
Fronteira com a Bolívia, avanço das facções, disputa territorial e episódios recentes de violência colocam a segurança pública no centro do debate eleitoral
Regularização fundiária, licenciamento e revisão de multas estão entre as medidas
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