Argumentos como dificuldade de acesso às comunidades São Luiz e Sotério levaram a Justiça Eleitoral a mudar decisão sobre a criação das seções eleitorais
A gestão busca ampliar presença territorial, modernizar processos e reforçar a fiscalização de políticas públicas movimentos que podem redefinir o papel do MP na construção institucional rondoniense
O grupo pisoteou o apenado, causando lesões e ferimentos que o levaram à morte
A Mortalidade Materna tem dados estatísticos tão preocupantes e vultosos quanto o feminicídio; ao ano são registradas cerca de 65 mil mortes de mulheres gestantes no Brasil
Outro ponto destacado na recomendação é a necessidade de dar ciência formal a servidores e agentes públicos sobre as novas diretrizes
A atuação do Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Adalto Ferreira da Silva, voltou ao centro da discussão após manifestação do Ministério Público no Mandado de Segurança movido pelo suplente Nilson Alves de Souza
A iniciativa busca preservar a memória ferroviária da antiga Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Registro de ponto eletrônico dos médicos passou a ser por biometria e postos de saúde têm cartazes com escalas de trabalho
Medida Provisória determina pagamento de R$ 0,89 por litro do combustível diretamente para os produtores e importadores; intenção é estender ao diesel
Iniciativa visa garantir financiamento proporcional e suporte jurídico a candidatos indígenas nas eleições de 2026
A ação também tem por finalidade a recaptura de foragidos da justiça, o cumprimento de mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP)
A mulher, embora intimada e contatada pelo Juizado, não compareceu às audiências
Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
Após morte de adolescente mantida em cárcere, Governo do Estado sanciona regra que integra dados de segurança e educação
Populares relatam que o espaço reduzido dificulta a passagem de veículos e cria o risco de bloqueio total da rua
Segundo o Ministério Público, a carência de profissionais estaria provocando cancelamentos e adiamentos sucessivos de cirurgias
A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano
Representação aponta sete irregularidades no processo seletivo para 87 vagas na saúde
Golpe se tornava violento quando as vítimas tentavam interromper os pagamentos de altas taxas
Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO)
absolver os réus, os jurados aplicaram o princípio de que, na dúvida, a decisão deve sempre favorecer o acusado
Caso deve ser investigado em Nova Mamoré
O crime, ocorrido em 2013, vitimou uma mulher, seus dois filhos e o irmão dela. Tanus dos Santos fugiu do sistema prisional em 2016
Documento alerta para a possibilidade de descontinuidade de serviços essenciais e convoca médicos em caráter de urgência
A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Como promotor, teve como primeira lotação a comarca de Guajará-Mirim. Foi promovido a procurador de Justiça em 1996
O crime foi praticado por motivo torpe e mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem cumprirá a pena em regime inicialmente fechado
Ela orientou sobre como detectar as diferentes formas de violência doméstica
Evento será nos dias 16 e 17 na sede do Ministério Público, em Porto Velho
Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada
Decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e manteve multa de R$ 10 mil por divulgação de informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
Acusado de tentar matar um homem a tiros em bar da capital, ele tentou anular a desclassificação na Justiça, mas teve pedido negado
Ação integra conjunto de medidas adotadas com medida provisória e outros atos para conter o impacto da guerra nos preços
Casal confessou que vendia drogas e a moto havia sido deixada no local por amigos deles do CV
O feriado da Semana Santa começa nesta quinta-feira (2) em alguns setores públicos
Em todo o país, 1,4 milhão de unidades foram concluídas desde a retomada do programa na atual gestão do Governo do Brasil
Processo de contratação da empresa UNI SOS tem pareceres contrários do MP e PGE devido a valores defasados e endereço fantasma
Cerca de 900 famílias vivem limbo burocrático e acionam o Ministério Público
Caso teve origem a partir de uma denúncia do MP-RO
Ofensiva mobiliza um forte aparato de segurança
Parecer defende que processo contra Eriques Linardi (PRTB) volte a tramitar
Justiça Federal determinou que União e estado de Rondônia forneçam o medicamento para controle de crises convulsivas diárias
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