As inscrições são destinadas às equipes de escolas públicas e privadas de Ensino Médio de Porto Velho e devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico
Também nas cadeiras a Câmara dos Deputados e para Assembleia Legislativa prevaleceram os nomes conservadores
TRE/RO rejeita recurso do Ministério Público Eleitoral e mantém fotografia do candidato ao Senado
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários
Nem o icônico falecido governador Jorge Teixeira de Oliveira, o Teixeirão, escapou desta sina.
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo
O inquérito será finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis
Em entrevista ao podcast 'Cannabis hoje', o ministro falou sobre o porte de maconha para consumo pessoal e mais ações sobre drogas na Corte
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
Valor passou a valer neste mês e acompanha a alta do mínimo nacional para R$ 1.621
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
'Sonata de Outono' está disponível em plataformas de streaming como a MUBI e a Prime Video e também para compra ou aluguel no Google Play.
Pesquisa do Instituto Quaest revela que 8 em cada 10 brasileiros querem endurecimento das leis penais — tema deve dominar as eleições de 2026
A vítima foi atingida por mais de 12 disparos de arma de fogo
Ação visa garantir descontos e até isenção na conta de luz para famílias de baixa renda
O texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal
O processo de seleção é realizado de forma automática, com base nas informações do CadÚnico e nas exigências previstas em edital
Como parte do programa Mover, Governo reduz alíquotas e zera IPI para modelos compactos com alta eficiência energética-ambiental, desde que fabricados no Brasil
Mais famílias poderão ser beneficiadas com descontos nas contas que podem chegar a 100% do consumo de energia
A vereadora teria proferido ameaças e agressões verbais em unidade de saúde de Vilhena
No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato
Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
Proposta enviada pelo Governo Federal ao Congresso tem potencial de isentar dois grupos de renda de rondonienses
Projeto de lei amplia pena em até 50% para celulares furtados e TV box pirata
Em áudio, general diz que Jair Bolsonaro autorizou o golpe até o final de 2022
Crime foi registrado na quinta-feira em Porto Velho
Parlamentar foi levado ao Departamento de Flagrantes para que fossem tomadas as medidas cabíveis
Vale mencionar ainda que a câmera possui uma entrada para microfone externo
Propostas foram apresentadas pela equipe do governo e estão sendo analisadas pelo Ministério do Planejamento
O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazendo a regulamentação das apostas no Brasil. Veja como será a taxação desta atividade
Exclusivo para pretos, pardos e indígenas. Há um interesse especial em inscrições de mães, pessoas trans, pessoas com deficiência (PCD) e refugiados residentes no Brasil.
Prazo vai até o dia 23 de abril nas categorias Arábica e Canephora (Conilon e Robusta)
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Clientes aptas conforme IN da Caerd podem ir à loja de serviço da estatal na cidade onde residem para requerer o benefício
A Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho é a responsável pelo controle das indicações
Aqueles que fizerem 300 corridas no mês e praticarem corrida solidária de pessoas em tratamento de câncer e hemodiálise terão acesso à medida
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