Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia
Caso corria sob segredo de justiça devido à situação da vítima
Instalado na sede do MPF, em Porto Velho (RO), o Banco Vermelho busca alertar sobre a violência contra a mulher
A adolescente foi prontamente acolhida pela equipe policial, encaminhada para atendimento especializado e entregue aos cuidados de sua família, com acompanhamento das autoridades competentes
Vítima conseguiu sair hoje do cativeiro e ao chegar em casa a mãe acionou a PM
Acusado permaneceu calado e foi levado ao Departamento de Flagrantes
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
Tremembé está disponível no catálogo do serviço de streaming da plataforma Amazon Prime
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
A Policia foi acionada e foi ao bar do acusado porém não o localizou no ambiente
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em aldeias indígenas da região contra cinco alvos
Vítima reagiu e gritou por socorro
Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão
Brasileiro poderá ser deportado após inclusão na lista vermelha da Interpol
Crime bárbaro aconteceu na frente dos filhos da vítima
O pastor já responde a outro processo por estupro, de acordo com as autoridades
A criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas
Relatório de 72 páginas concluiu que o país cometeu “quatro atos genocidas”; ministério das Relações Exteriores nega afirmações
Mandado expedido pela 4ª Vara de Balsas/MA foi cumprido em Rondônia com apoio da Polícia Militar
Penalidade de exclusão não é definitiva
Segundo escritor Ulisses Campbell, presença do ex-jogador no presídio aumentou número de visitas aos detentos
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
Agora esse projeto será analisado na Câmara dos Deputados
Com a mobilização de diferentes setores da sociedade, o Agosto Lilás reforça a urgência de prevenir e combater todas as formas de violência de gênero, fortalecendo a segurança e a autonomia das mulheres
Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ
Denúncias devem ser feitas pelo 190 da Polícia Militar, Ouvidoria do Ministério Público e pelo número 180
Devido ao crime, o médico já estava com o registro cassado no Conselho Regional de Medicina (CRM)
O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo
MPRO obteve a condenação provando que a vítima sofreu importunação sexual pelo agressor
Levamento realizado em todo o Brasil, mostra que a cada 6 minutos, uma mulher é vitima desse crime no país
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes
Deputado é acusado de difamar Fuad Noman em vídeo eleitoral sobre livro
Lei de Trump massacra pobres; vídeo de IA apavora deputados; PT faz eleição de diretórios; deputado se revolta e pede fim de sessões ordinárias online;
Lei retira do Código Penal trecho que permitia que idade fosse atenuante de crimes s3xua1z
Suspeito é procurado pela polícia
Atualmente, detentos condenados por crimes hediondos precisam cumprir ao menos 40% da pena para solicitar a progressão de regime
Estudo foi realizado em Porto Velho e outras cidades pela Rede Eclesial Pan-Amazônica e o Instituto Conviva
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Homem foi preso enquanto trabalhava normalmente
Vendedor tem condenação de 14 anos por estupro de vulnerável
Mulher conseguiu correr após o acusado guardar a faca no momento de tentar cometer o crime
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