Durante décadas, o Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 3.689/1941) enxergou as tutelas cautelares estritamente sob o prisma da instrumentalidade do processo
Acusado foi levado ao Departamento de Flagrantes
O texto principal havia sido aprovado em setembro, mas três destaques ainda estavam pendentes
O valor representa um aumento nominal de aproximadamente 9,62% em relação ao orçamento previsto para 2026
Prospera MEI também reúne proposta de aumento do teto de faturamento para R$ 140 mil, contratação de um segundo funcionário e dispensa de nota fiscal nas vendas a pessoas físicas
Delegado de plantão ratificou a voz de prisão e o acusado segue preso
Ao exigir providências e acompanhar seu cumprimento, o TCE-RO busca evitar que a indisponibilidade de um equipamento se transforme em mais espera para quem precisa de tratamento
Com o impacto da batida, a estrutura de concreto do poste acabou quebrando
Equipe do Samu foi chamada às pressas
Vítima foi socorrida ao hospital João Paulo II
O atendimento é feito por psicólogas e a paciente pode ser encaminhada para serviços da rede local
Convocados têm três dias úteis para tomar posse e devem enviar a documentação exclusivamente por peticionamento eletrônico
Policiais militares tentam localizar o acusado
A Câmara de Pimenta Bueno rejeitou novamente as contas do ex-prefeito e determinou o envio da decisão à Justiça Eleitoral; parecer aponta conduta consciente na retenção de quase R$ 1 milhão do Legislativo
Atendendo à solicitação do parlamentar junto à SEMUSB, o serviço beneficia alunos e servidores da unidade rural na Estrada dos Periquitos, encerrando o acúmulo de resíduos na escola.
Amante dela conseguiu fugir do local
Ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal
Vítima foi socorrida à um hospital particular
Testemunhas que presenciaram a ocorrência afirmaram que o motorista do caminhão estaria em alta velocidade
Também orientam o eleitor em caso de dificuldade, sem interferir na escolha do voto
Equipes do Samu em motolâncias e Unidade de resgate foram ao lo
Menina foi socorrida pelo Samu
Equipe do Samu foi acionada no local
Informações obtidas pela coordenação de litigância do CEDECA Maria dos Anjos subsidiam a atuação na defesa de uma rede efetiva de proteção no estado.
Em casos de risco imediato, o acionamento das autoridades deve ser feito o mais rápido possível
Denúncia aponta que animal está preso em um terreno na Rua Irancuba, no bairro Lagoinha
Vítima perdeu o controle da direção no local
Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Plano concentra o início de um eventual governo em medidas para reorganizar as filas da saúde, revisar contratos e despesas, reformar a estrutura administrativa e preparar projetos prioritários para execução
Criminosos armados abordaram a vítima
Criminoso teria aplicado uma espécie de disciplina na mulher
Para não atropelar a pedestre na faixa, a motociclista acionou os freios bruscamente
Vítima ficou gravemente ferida
Sete acusados do crime foram levados ao Departamento de Flagrantes
Seleções e entrevistas acontecem neste sábado (26), das 8h às 17h, na Escola Padrão
A condenação ganhou força após perícia da Polícia Federal identificar imagens de Jackson na área externa do Congresso Nacional
Reportagem 360 Rondônia percorreu ruas da cidade e encontrou diversos pontos com propaganda eleitoral instalada em áreas públicas; decisão judicial determinou retirada em até 48 horas e prevê multa para novas instalações
Bombeiros e PM mobilizaram 18 agentes e utilizaram drone com câmera térmica para encontrar a mulher
Gestante precisará passar por cirurgia em São Paulo ou Brasília, e família criou campanha para arrecadar recursos
Deputado Delegado Camargo pediu vista para analisar a proposta antes da votação no plenário
Ela foi encaminhada ao Departamento de Flagrantes
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