A ação foi anunciada após a fabricante do produto, Mondelez Brasil Ltda, comunicar o recolhimento voluntário do lote e a retirada do produto do mercado
O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas
Medida defende supremacia do interesse público e combate poluição visual
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
Empresa anunciava itens irregulares em plataformas de vendas on-line
Operação já demonstrou sua efetividade, com a informação de ação criminosa, onde foi arquitetado ações de inteligência integrada
Deputado afirma que Bolsonaro deveria cumprir pena em casa, ao lado da família
Ex-presidente cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
As investigações apontaram a existência de um esquema estruturado e complexo, com atuação no município de Ji-Paraná, especialmente no bairro Primavera
Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, o dono do banco
Eventuais acusações de improbidade administrativa poderão ser apuradas em novas ações
No ofício desta sexta, José Gallo afirma que o Conselho determinou a instalação da sindicância após o recebimento de quatro denúncias formais relacionadas à atuação médica em favor de Bolsonaro
Ação do DER atende solicitação da deputada estadual e assegura trafegabilidade na Rodovia 443, essencial para o Cone Sul
Quando o Conselho Federal de medicina receita ignorância e prescreve obscurantismo
Manilhas de 60 centímetros foram substituídas por novas de 80 centímetros no bairro Olaria, ampliando a capacidade de vazão da água e garantindo maior eficiência ao sistema de drenagem
Em nota, a Anvisa cita como motivo o risco de contaminação por cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus
Itens também tiveram consumo e comercialização proibidos após a identificação de fungos
O governador de Roraima, Antonio Denarium, pediu ao presidente Lula o fechamento da fronteira e apoio para possível fluxo de pessoas cruzando para o lado brasileiro
A decisão declarou que uma candidatura feminina foi usada apenas para cumprir a regra mínima de participação de mulheres e determinou a anulação dos votos do partido na eleição proporcional, além da recontagem dos resultados
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava afastado de suas funções na Polícia Federal enquanto exercia o mandato de deputado federal
Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
Ex-diretor da PRF e condenado pelo STF será transferido para Brasília
Novos valores serão controlados pela Senatran para unificar os preços em todos os estados
Silvinei tentou fugir para El Salvador após ser condenado, na semana passada, a 24 anos e seis meses de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado
O ICMBio conduz uma pesquisa piloto que prevê o abate de cerca de 500 animais, equivalente a 10% do rebanho estimado
O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio
A ação visa assegurar a segurança viária, a ordem pública e a tranquilidade da população, reforçando que tais práticas configuram crimes e infrações graves
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Uma candidata obteve apenas um voto, não realizou atos efetivos de campanha e apresentou prestação de contas padronizada
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
A operação tem como objetivo desarticular células da facção criminosa responsáveis por uma série de delitos graves
Atuação técnica do “Fiscal do Povo” leva irregularidades ao processo principal do Tribunal de Contas e amplia vigilância sobre serviço essencial
Laudo da PF, confissões, vínculos familiares e erro da defesa expõem esquema de candidaturas fictícias nas eleições de 2024
O estudo revela que a maioria dos feminicídios no Brasil ocorre no ambiente familiar e expõe cenário alarmante em Rondônia
Parlamentar foi condenada duas vezes pelo STF; ela se encontra presa na Itália desde julho
Centenas de pares de calçados piratas são apreendidos em Vilhena, mas marcas famosas são contra a doação para pessoas carentes
O presidente da Assembleia, Alex Redano, celebrou o resultado em vídeo publicado nas redes sociais
Aneel aprovou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia e efeito a partir de 13 de dezembro
A ação de despejo foi movida pelo locador depois de diversas tentativas de cobrança sem sucesso
Mandados de busca e apreensão, apreensão de bens e suspensão de empresas são cumpridos em Rondônia, Pará e Minas Gerais
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
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