Publicação reúne 15 artigos de pesquisadores de Rondônia e apresenta experiências realizadas em municípios como Vilhena, Porto Velho, Ji-Paraná, Buritis e Guajará-Mirim
Ação reuniu mais de mil participantes durante a feira, realizada de 20 a 22 de agosto, em Pimenta Bueno
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
A população pode colaborar de forma anônima pelo telefone 197 ou pelo e-mail 197@pc.ro.gov.br
Durante debate sobre rotas internacionais na Rondônia Rural Show, deputado cobrou que integração com Bolívia e Peru seja acompanhada de plano de segurança pública, fiscalização de fronteira e reforço das forças policiais
Projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo, quando o resultado for morte, deve ser votado até o final de junho
Animal foi encontrado ainda com vida, enrolado em um lençol, com coluna quebrada e lesões no crânio
PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente
Prática criminosa coloca vidas em risco, causa prejuízos à rede elétrica e afeta diretamente o fornecimento para milhares de consumidores
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
O recurso já está disponível na conta da entidade e será utilizado para custear profissionais especializados e ampliar os atendimentos às famílias atípicas em Rondônia
Durante a ação, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência de um professor de 41 anos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
Você sabe qual a sua geração?
Modalidade criminosas é estimulada pelo comércio ilegal de sucatas e recicláveis
Confira a opinião do especialista Luiz Chiqueto
Descubra as tendências e inovações que estão revolucionando a experiência de jogo em tempo real. Prepare-se para uma evolução emocionante
Matar animais silvestres é crime ambiental; a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros para o resgate
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online
A capacitação atende a um dos requisitos para a obtenção do selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio"
A lei considera discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
Projeto de lei amplia pena em até 50% para celulares furtados e TV box pirata
Extorsão era praticada contra comerciantes sob ameaças de incêndios aos seus estabelecimentos
Proposta legislativa estabelece penas que variam entre quatro a dez anos de reclusão
Apenas efeitos criados pela big tech continuarão disponíveis para uso
Videoarte Madeirista participa de Festival Internacional no Chile
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