A liminar que proibia a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí foi derrubada.
Representantes de diversos setores do serviço público de todo país discutiram estratégias.
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Em áudio, delatores também dizem que ex-assessor de Janot trabalhava para eles enquanto integrava a Lava Jato
O magistrado afirmou que existiu, de fato, foi fraude perpetrada pela ré, pois atrás da cortina formada pelos contratos aos quais diversas pessoas aderiram, praticou pirâmide financeira, e não marketing multinível.
O juiz suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem em Mariana
A juíza assegurou que foi manipulado os termos do edital de convocação no sentido de dificultar o acesso dos filiados à votação
O curso se destina a servidores públicos ou assemelhado designado para a função de pregoeiro; Pregoeiros em atividade, Ordenadores de Despesas, Fornecedores da Administração Pública; Almoxarifados e Seções de Aquisições e Contratos e qualquer interessado
O plenário do Tribunal de Contas da União determinou, através do Acórdão 1308/2017 que o Ministério das Cidades se abstenha de destinar recursos federais para a execução das obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655
A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu
Cabe recurso da decisão
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
Na sua própria pagina na internet o Deputado afirma que foi beneficiado pela PEC que ele foi relator
O Vilão - Por Osmar Silva
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
Já em outra publicação, promovida por um homem identificado pelo nome de Luan Cesar, o prefeito e o vice, foram adjetivados como “traficante” e “gay”.
Ministro revoga decisão do TJ/RO e dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.
Semur informa Câmara Municipal de problemas que travam o trabalho de gestão urbana
O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi
Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá
O nepotismo imposto na gestão temerária do prefeito Mauro Nazif acabou por instituir uma ditadura familiar nazifista. Com o irmão exercendo uma espécie de comando dentro da Prefeitura de Porto Velho, e enquanto isto, o genro, o cunhado e outros agregados
Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura
De acordo com o prefeito o tumulto registrado na sessão foi lamentável, Hildon afirmou que grande parte da comunidade está sendo manipulada por pessoas que se interessam apenas na política do quanto pior melhor.
Em São Paulo, o empresário João Dória enfrentou o furor da opinião pública após mandar apagar artes grafitadas em muros pelas avenidas da cidade e ordenar a retirada de moradores de rua de forma considerada agressiva.
Da Silva não é de acordo com o resultado da sessão, pois o que estava sendo votado era algo que já havia sido pautado e não o quinquênio, que foi embutido com intenção de passar despercebido.
"Jamais votaria contra o servidor público, não sei se por descuido ou outra intenção, embutiram a retirada no nosso quinquênio dentro de um projeto de lei".
A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad
Erbênia Rodrigues justifica que o pedido será embasado na lei que trata das penas para organizações criminosas, editada em 2013. A advogada garante que a concessão do pedido tem precedentes: "Todos que foram condenados por esse crime antes de 2013 foram b
MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio
Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante
O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos
Adriana foi condenada por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa à vítima). Ela foi acusada pelo Ministério Público de ser a mandante da morte do marido. Dois ex-seguranças de Renné, Anderson Silva de Souza e Ednei Gonçalves
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes
Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.
NOTA DE ESCLARECIMENTO MP/RO
CGM encontra irregularidades em convênio de festas culturais de Porto Velho
UFC SÃO PAULO - Comissão anula luta entre Bodão x Darren Stewart
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