Prefeitura anula processo de lixo na Capital
Além de ferir os princípios da constitucionalidade, publicidade, impessoalidade e economicidade, a medida, em se concretizando, acarretaria danos ao erário.
Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação do concurso público para provimentos de cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.
MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso
Projeto de Lei estabelece regras para realização de concurso público
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia
A prova objetiva teve 80 questões de múltipla escolha. Para ser aprovado para a segunda fase era preciso acertar pelo menos 50% das questões.
O montante recebido de auxilio moradia pelo presidente da casa de leis de Rondônia desde a revogação da lei ultrapassa os cem mil reais, mesmo o deputado morando na mesma residência desde o período em que estava no legislativo municipal.
No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira
Uma ‘pancada’ no orçamento da Unimed Rondônia que vai provocar no sentido figurado a palavra, um grande galo na cabeça dos cooperados, que terão que ‘dividir’ o prejuízo provocado pelo grupo que manda na Unimed desde sua criação.
Presidente do TRE-RO destaca o alto custo de uma eleição
Segundo Chagas, o país tem a melhor eleição do mundo, quando o quesito é apuração de votos, agilidade na divulgação e transparência, porém, peca e muito quando se trata de consciência política.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.
Disputa forte marca etapa do Motocross em Novo Horizonte
Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...
Toco refuta denúncias de presidente do Sintracompv
ALE aprova abertura de crédito para órgãos do governo estadual
Ação do MPT prejudica servidores federais do ex-Território na ação da isonomia
A cidade de Porto Velho, a capital do estado de Rondônia, nunca esteve tão ameaçada pelas cheias do rio Madeira. A barragem de Jirau poderá se romper se não houver um controle do nível do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio.
O MPF abriu inquérito civil para investigar três aspectos que envolvem a usina Santo Antônio: descumprimento das condicionantes da licença de operação; a falta de consulta popular sobre a elevação no nível do reservatório da hidrelétrica – aumento da área
TRE-RO decide, por maioria, pela aplicação imediata de artigo da Minirreforma sobre filiação partidária
Voto vista fará o desempate sobre a aplicação da Minirreforma Eleitoral
TRE-RO será o primeiro tribunal a analisar a aplicabilidade da “Mini Reforma Eleitoral”
TCE-RO revela números em defesa do erário
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando desfaz tese da AGU sobre interrupção contratual no caso dos demitidos
Deputado diz que os demitidos do “Bianco” serão transpostos para os quadros da União
A sessão plenária de cassação da Câmara Municipal de Porto Velho que absolveu os vereadores indiciados durante a operação Apocalipse foi anulada pela Justiça de Rondônia que expediu uma tutela antecipada.
CARTA ABERTA - Silvio da Semed
Justiça do Trabalho rejeita embargos e DER-RO terá que pagar multa de R$ 500 mil
TRT de Rondônia e Acre reconhece competência para julgar processo de quase R$ 6,5 bi
ROLIM DE MOURA - DPE impetra MS para garantir posse de concursados
MP consegue nova condenação para caso de homicídio
Representação do MPC ao TCE evita prejuízo para o município de Porto Velho em licitação
Cremero tem diretoria provisória
Ministério Público combate nepotismo em Alvorada do Oeste
MP ajuíza ação contra ex-secretário de Educação de Ji-Paraná por pagamento indevido de vantagem
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Acusação de fraude inexistente é apego ao poder
Natan está detido no presídio da Papuda em Brasília onde cumpre sentença após ser condenado por desvios de mais de seis milhões de reais enquanto era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia
TCE considera ilegal doação sem licitação de imóvel e manda município anular ato
Supremo nega liminar para suspender processo contra o ex-deputado Marcos Donadon
Assembleia aprova sete projetos de abertura de crédito para o Governo
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