Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro
Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários
NOVELAS
Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Confira a coluna de Cícero Moura
Apesar da condenação, o time fará a final contra o Avaí de Porto Velho
Confira a coluna de Victoria Bacon
Edwilson garantiu que irá ser um membro atuante contrário aos preços cobrados pela Energisa em Rondônia
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017
A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca e apreensão
Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro
Morsi desmaiou após uma sessão de um tribunal e morreu em seguida. Anúncio foi feito nesta segunda-feira (17)
A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas
Os projetos aprovados desde que assumiu o Executivo, segundo o governador, visam atender aos interesses da sociedade
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016
Confira a coluna
O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor
Projeto de Lei que visa recuperar Complexo da EFMM segue para aprovação em plenário
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos
Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico
A sessão durou mais de seis horas e o resultado foi pela cassação
As empresas não declararam ao fisco débitos e créditos tributários
Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo
A anulação do evento tem como objetivo economizar recursos públicos e revitalizar a cultura da cidade
Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança
Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
O local com o maior número de inscrições foi o Pará, com 12.700 pessoas que vão disputar 81 vagas (concorrência de cerca de 156 por chance)
Data de soltura ainda não pode ser prevista, dizem advogados
O motivo da remarcação do concurso foi o atraso dos malotes que continham as provas
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
O processo seletivo simplificado que deveria ter ocorrido no dia 23 de setembro deste ano, foi suspenso
Além da criação de novas categorias o Programa aumenta de 30 para 63 bolsas
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
A prova terá cinco horas e meia de duração e vai das 13h30 às 19h
O rigor da correção, segundo o professor, tem aumentado a cada ano
A ação se baseia no fato de ter acontecido uma possível fraude no registro de candidatos
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