Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
Foram mais de R$ 30 milhões em crédito adicional autorizados pela Assembleia Legislativa
Três pastas serão beneficiadas
Projetos foram aprovados na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Ceticismo social, memetização da vida e a realização de festas em tempos de pandemia de COVID-19 - Por Amon-Rá Bandeira
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Os advogados da Minha Agência trouxeram ao Recurso Administrativo vários indícios de que a subcomissão cometeu irregularidades (favorecimento) durante o julgamento, que justificam a anulação do certame pela prática de vícios insanáveis
A movimentação seria realizada no sábado no estádio de São Januário como início da retomada do futebol, mas foi cancelada em virtude da pandemia de coronavírus
A proposição altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas
Segunda o Parecer Técnico da AGEVISA, o produto utilizado na sanitização em Porto Velho não eficácia comprovada em combate a vírus, muito menos ao SARS-CoV-2.
Parlamentares aprovaram o reconhecimento de calamidade pública para mais quatro municípios
Com orçamento próprio, o investimento para locação de UTI's móveis e compra inicial de cestas básicas está garantido
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Futuro presidente do TSE, ministro disse que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional
Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
Na raça! Brasil vence a Costa Rica com gols de Coutinho e Neymar
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
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