Foi abordada também a necessidade de manutenção urgente da rodovia nos trechos mais críticos da estrada
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
A empresa tem cinco dias para informar os MPs acerca do acatamento da recomendação
Veículo será adquirido e entregue pelo Governo do Estado
Será realizada por meio do sistema de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams
Recomenda ainda que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
Veículo está disponível para junto a Secretaria Estadual de Saúde sem custos à Prefeitura.
Na reunião, os representantes dos hospitais particulares relataram que já se encontram com 100% de ocupação de seus leitos de UTI
Segundo o parlamentar, ele tomou conhecimento de que o suposto espigão trabalhava no Legislativo e descobriu que o marido da promotora trabalhava no setor de Inteligência do Legislativo
Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências
Com orientações da Agevisa, que estabeleceu uma série de medidas para o atendimento e funcionamento desses estabelecimentos
A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade
O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento
Confira a coluna de Cícero Moura
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento
O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
A Promotoria pede que, no prazo de 24 horas, sejam prestadas as informações ao Ministério Público/3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, sobre as medidas adotadas
Até o dia 26/05/2020.
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
De acordo com a presidente do SINDSAÚDE, Célia Campos, a SESAU não respondeu e não atendeu as reivindicações e a notificação
No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19
MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus
As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade, que pode ocorrer um aumento de violência doméstica e de feminicídio, porque a pessoa está trancada em casa.
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
O curso recebeu a avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a nota 4
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa
O local já se encontra devidamente sinalizado com indicações do distanciamento dos pacientes durante a espera na entrada do prédio e na recepção da unidade, assim como do distanciamento de cadeiras dos pacientes em relação ao médico no interior dos dois consultórios
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