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O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.

20 de Julho de 2018 às 14:31

PROJETO: Aleks Palitot leva IPTU Verde para discussão na Câmara Municipal

Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.

18 de Julho de 2018 às 11:33

MINHA CASA MINHA VIDA: Garçon vai ao Ministério das Cidades cobrar escolas e creches para residenciais

Os residenciais relacionados comportam 9.453 famílias

14 de Julho de 2018 às 08:24

CRIVELLA: Escolas municipais do Rio de Janeiro eram usadas para eventos da Igreja Universal

Segundo ação pública, atividades em escolas incluíam até assistência espiritual

12 de Julho de 2018 às 11:14

FALSIDADE IDEOLÓGICA: MP condena ex-secretário de Educação de Presidente Médici

Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos

11 de Julho de 2018 às 09:19

Reunião no MP define comissão para analisar lei que pode gerar aumento de IPTU

Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.

29 de Junho de 2018 às 17:25

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

Justiça

26 de Junho de 2018 às 17:55

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

Justiça

26 de Junho de 2018 às 14:52

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici

Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

26 de Junho de 2018 às 10:47

EVENTO: Inteligência Penitenciária e enfrentamento de facções criminosas são temas de palestras

O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia

25 de Junho de 2018 às 17:37

SOLENIDADE: Procurador de Justiça do MPRO recebe homenagem da ALE/RO

O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa

21 de Junho de 2018 às 16:52

PORTO VELHO: Ministério Público de Rondônia realiza 4° Seminário de Execução Penal

O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha

20 de Junho de 2018 às 15:12

PRESERVAÇÃO : MP pede interdição dos “lixões”de Costa Marques e do Distrito de São Domingos do Guaporé

A ação requereu ainda que seja designado um outro local de propriedade do município

08 de Junho de 2018 às 10:31

DIREITOS DO CONSUMIDOR: MP se reúne com representantes de supermercados e postos de combustíveis

O Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com representantes de supermercados, postos de combustíveis, Procon, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional do Petróleo e Sindpetro/RO, para acompanhar a situação do abastecimento em Porto Velho

30 de Maio de 2018 às 17:51

O Amazonas leva o título do Miss Brasil após 40 anos; a jornalista Mayra Dias é a vencedora

Pela primeira vez, uma candidata da região Norte concorre ao Miss Universo

Cultura

28 de Maio de 2018 às 16:29

CONFIRA OS TEMAS: MP-RO vai realizar IV Seminário de Execução Penal no dia 26 de junho

O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, que abordará o tema “Execução Penal e Perspectivas Legislativo”.

28 de Maio de 2018 às 11:31

FISCALIZAÇÃO: Procon e MP realizam vistoria em supermercados e retiram cartazes que limitam compra

O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo

25 de Maio de 2018 às 14:35

Pesquisadores alertam para redução de 74% na captura de dourada

Aberto nesta segunda-feira (21/05), no edifício-sede do MP, o evento tem previsão de encerramento para esta terça (22/05).

21 de Maio de 2018 às 14:59

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

14 de Maio de 2018 às 16:07

Joelna Holder participa de reunião sobre a Marcha pra Jesus 2018

Reunião aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia para acertar os detalhes do evento.

10 de Maio de 2018 às 08:44

Promotora Emilia Oiye alega preocupação com saúde pública

Antes da aprovação da implantação das OS’s por meio de uma votação quase que secreta pelos vereadores, a promotora já tinha alertado de forma preocupante os rumos da saúde pública. Confira o vídeo:

09 de Maio de 2018 às 11:33

"Minha maior preocupação é com o futuro da nossa cidade", afirma Cristiane

A vereadora Cristiane Lopes participou também de outra Audiência Pública, realizada pela Câmara Municipal, sobre o mesmo tema, que aconteceu na Escola São Miguel no bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho.

07 de Maio de 2018 às 16:11

Audiência pública debate terceirização da saúde em Porto Velho através de OS

Prefeitura não comparece a audiência e debatedores criticam repasse de serviços de saúde para as Organizações Sociais

05 de Maio de 2018 às 09:59

Ministério Público participa de atividades no Orgulho do Madeira neste sábado

Durante as atividades, a Secretaria Municipal de Saúde vai promover o projeto “Semusa Itinerante: a saúde mais perto de você”

05 de Maio de 2018 às 08:35

MP condena Município de Ariquemes a reformar Hospital Regional

Além disso, o município vai aparelhar o prédio com dispositivos de segurança.

04 de Maio de 2018 às 11:37

Disque-Denúncia oferece recompensa sobre falsa juíza que agia no Rio

Ela cobrava taxa de adesão de R$ 2 mil pelo falso emprego.

04 de Maio de 2018 às 10:04

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio

Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

12 de Abril de 2018 às 14:24

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

09 de Abril de 2018 às 09:26

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto

Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.

04 de Abril de 2018 às 08:31

Grupo Tortura Nunca Mais entrega medalhas a defensores de direitos humanos

A cerimônia foi realizada no Teatro Odylo Costa Filho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

03 de Abril de 2018 às 09:03

NA CAPITAL: MP integra ação da Agevisa para fiscalizar resíduos de agrotóxicos em alimentos

A ação é coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com participação dos Estados, visando à implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar.

14 de Março de 2018 às 15:33

MP discute fiscalização de boates e bares em PVH

Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público

05 de Março de 2018 às 10:20

MP discute fiscalização de água mineral e controle de agrotóxicos em alimentos

Em relação ao controle de agrotóxicos em frutas e hortaliças, a representante da Agevisa explicou como é realizado o processo de coletas de amostras dos alimentos nos supermercados locais.

27 de Fevereiro de 2018 às 17:35

MP recomenda revogação de Lei por ferir laicidade do Estado brasileiro

A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências

23 de Fevereiro de 2018 às 15:39

Laudo confirma vazamento de rejeitos de mineradora

Laudo do Instituto Evandro Chagas divulgado nesta quinta-feira, 22, confirma contaminação em diversas áreas de Barcarena provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita

22 de Fevereiro de 2018 às 16:32

MP discute sobre impactos da ocorrência de pirarucu no reservatório de usina

Essa nova ocorrência constitui uma ameaça às espécies de peixes nativas, já que o pirarucu é uma espécie topo da cadeia trófica (predador) e pode ocasionar impactos a outras espécies existentes na região.

21 de Fevereiro de 2018 às 15:37

Justiça do Trabalho entrega obras de prédios para atender crianças e adolescentes

Para a construção do novo prédio, com aproximadamente 200 m2, foram destinados pouco mais de R$ 235 mil, enquanto a nova Casa de Acolhimento, com aproximadamente 600 m2, recebeu quase R$ 776 mil.

19 de Fevereiro de 2018 às 14:52

MP move ação a empresa por desabastecimento de água em PIB

A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, em razão de a cidade ter registrado falta de água em novembro de 2016, fato que gerou diversos danos aos consumidores

09 de Fevereiro de 2018 às 11:08

Servidor é acusado de aplicar golpe usando MP e nome de promotora

Comerciante que vendeu casa registrou queixa na polícia

08 de Fevereiro de 2018 às 14:28

A tecnologia consiste na inoculação do capim com Azototal, primeiro produto comercial com registro para braquiárias.

Tecnologia de inoculação incrementa a proteína do capim - braquiária em 25%

Agronegócio

02 de Fevereiro de 2018 às 14:48

Mega da Virada sorteia prêmio recorde de R$ 306 milhões; confira os números

Mega-sena da Virada paga prêmio recorde neste domingo (31)

31 de Dezembro de 2017 às 19:16

NEPOTISMO: Ministério Público abre inquérito contra prefeito

O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa

19 de Dezembro de 2017 às 14:19

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE

Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular

19 de Dezembro de 2017 às 09:20

MP vai investigar município e Havan por construção em área de preservação

A promotora Valéria Giumelli Canestrini conduzirá o inquérito que visa apurar a possível omissão

15 de Dezembro de 2017 às 09:13

MP investiga suposta formação de cartel em postos de combustíveis

Postos de combustíveis na mira do Ministério Público

14 de Dezembro de 2017 às 09:38