“Se não fosse o Ministério Público e a Delegacia da Mulher eu já estava morta", disse dona Edineuza Q. A., de 61 anos
Na ocasião foi discutido a construção do novo espaço e a situação dos ambulantes que trabalham irregularmente
A sessão foi presidida por deputadas da casa e contou com a ilustre presença da primeira-dama, Luana Rocha
Sessão especial homenageou servidores do Legislativo e deputados destacaram papel feminino
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF
O MP estabeleceu um prazo de 10 dias para o acatamento das recomendações pelos dois municípios
O denunciante contratou a promoção TIM Ganhe Mais Tour de Prêmios, que consistia em responder perguntas
Artistas da área da dança e música podem se apresentar no evento, que ocorre toda terça-feira
Confira a coluna
As apresentações ficarão por conta das bandas Darkhead, Thr3plus e Bedtrip
O Juízo determinou ainda que o município comprove no prazo máximo de 30 dias que lançou o edital de licitação para transporte coletivo urbano
Também foram discutidas as construções de uma escola no distrito Estrela Azul e de salas de aula na área rural
O levantamento apontou uma série de falhas no procedimento de emissão das indenizações
Durante o encontro, as partes ainda trataram de assuntos relacionados à falta de servidores na Residência do DER de Machadinho do Oeste, além da ausência de maquinários
O grupo recebeu 596 relatos de mulheres que se dizem vítimas
MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa
O Ministério Público recomenda que sejam adotadas providências necessárias e urgentes para solucionar a falta de médicos
O escritório fica na esquina da Av. Farquar com Carlos Gomes
Projeto do Shopping Popular contemplará 350 microempreendedores no novo terminal de transporte coletivo
Na ocasião, o comerciante atingiu e matou Cristina Aparecida Solange Coelho, de 43 anos, que atravessa em uma faixa de pedestre junto com filhos
Durante a reunião, os representantes da Gol afirmaram que houve necessidade de realizar um ajuste na malha da companhia
Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação
A campanha teve início em 01 de outubro e segue até 13 de janeiro de 2019
Em um mutirão coletivo que envolve exército, ministério público e polícia
Ele injetava drogas em vítimas para causar parada cardíaca
O Rondoniaovivo aborda um problema que parece não ter fim. O MP/RO cobra politicas publicas que ajudem os moradores de rua
Os prêmios serão entregues em até 30 dias, após o sorteio
O Ministério Público afirmou ter fixado prazo de 30 dias para que as autoridades informem sobre o cumprimento das medidas sugeridas
Conforme argumenta o Ministério Público na ação, todo o hospital encontra-se irregular, em desacordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina
O compromisso firmado pelos 24 proprietários junto ao Ministério Público
A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
A implementação da lei vem sendo sugerida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa
A reunião teve como objetivo identificar o fluxo atual de atendimento
A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e considera denúncias de usuários, feitas de modo recorrente
A visita foi feita a convite da Promotora de Justiça da área de Execução Penal, Eiko Danieli Vieira Araki, uma das principais incentivadoras da implantação da APAC em Ji-Paraná.
O projeto consiste em fomentar política pública sobre a prevenção e diagnóstico precoce da doença Leishmaniose, que tem consideráveis índices de ocorrência na Comarca de Pimenta Bueno e no Estado de Rondônia.
O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.
As medidas são para evitar os roubos de peças (rodas, trilhos, geradores e a fiação elétrica das locomotivas), além de acessórios em cobre
A iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora.
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
O objetivo é a construção, instalação e operação de viveiros de mudas arbóreas
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