Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular
A promotora Valéria Giumelli Canestrini conduzirá o inquérito que visa apurar a possível omissão
Postos de combustíveis na mira do Ministério Público
A atuação do Grupo se dá somente em casos em que os contribuintes pratiquem condutas ilícitas
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Prefeitura.
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado
A recomendação foi expedida, entre outras razões, pelos inúmeros expedientes recebidos na Promotoria de Justiça
As instalações foram oficialmente abertas à comunidade
Sistema de Justiça italiano permite vários níveis de recurso, e, segundo a imprensa local, o veredito é posto em espera até que todo o processo seja concluído
Anderson do Singeperon discutiu com representantes do Estado e da classe de agentes penitenciários
Os reservatórios serão instaladas pela Secretaria de Obras local, em ruas e avenidas, de acordo com a programação municipal
O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias
O auxílio é dado a quem precisa sair de sua cidade em busca de tratamento de saúde.
Aplicativo do MP/RO permite denúncias através de vídeos e fotos.
O voto é facultativo, secreto e plurinominal, até no máximo de três.
O evento marcou a abertura da Semana do Servidor, iniciativa tradicional no MP-RO para lembrar o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro
Nas últimas duas semanas, ao menos 20 atrizes, modelos e assistentes disseram ter sido assediadas ou estupradas por Harvey Weinstein, magnata do cinema americano e cofundador da Miramax, produtora de clássicos como "Pulp Fiction", e da The Weinstein Compa
MP recomenda ampliação de presença de médico no Hemeron de Ariquemes
Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro
A audiência abordará o sistema penitenciário de Ariquemes
O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão
Voltado exclusivamente a membros do Ministério Público de todo o país, especialmente os que atuam na área de defesa do patrimônio público, o curso tem como objetivo promover o compartilhamento de experiências sobre técnicas de investigação no combate à co
Resultado dos debates será encaminhado ao governo do Estado para auxiliar na elaboração do Plano Estadual.
O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé
As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
Caso as medidas para resolução do problema não sejam cumpridas, o MP vai instaurar inquérito civil público e adoção de medidas próprias, inclusive judiciais
O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento.
Emília Oiye, promotora de Justiça, em sua palestra abordará o Sistema único de Saúde.
Por Sérgio Pires
O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil
Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres
O encontro é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau)
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
Denis é apenado monitorado por tornozeleira eletrônica e estava prestando serviço à Secretaria Municipal de Obras
"A enfermeira subiu em cima de mim, para empurrar o bebê. Fiquei sem ar, minha barriga ficou toda roxa”
Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.
A iniciativa tem por objetivo ainda reforçar a campanha 'Bagagem sem preço'
De acordo com as fiscais, a ação é um pedido do Ministério Público (MP), através da promotora da infância e juventude Yara Viscardi.
As ações articuladas pelo Ministério Público, em parceria com órgãos de fiscalização, já tem surtido efeito positivo na diminuição dos índices de queimadas e poluição atmosférica no município de Machadinho do Oeste
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
Secretário Williames Pimentel destacou compromisso do governo com o setor de saúde
A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.
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