Defesa do presidente enviou documento ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta
No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Rocha Loures foi preso preventivamente (antes da condenação) em Brasília
Além de Cassol, o Bloco Parlamentar Democracia Progressista (composto por PP e PSD) escolheu ainda o senador Lasier Martins (PSD-RS) para o colegiado, que é alvo de inquérito no STF por agressão à mulher
Mulheres em destaque pelo trabalho e pela injustiça sofrida – Por Sérgio Pires
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Magistrados de outros tribunais acreditam que o TSE esteja se rendendo à falta de opção no caso do presidente ter de deixar o cargo
Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
Aécio é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na estatal mineira e responde a cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF)
Se desonrado o STF, nada mais estará a salvo nesta república! – Por Sérgio Pires
Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f
Choldra é o coletivo de canalha. Vamos limpar o país dela? – Por Sérgio Pires
Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.
O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
O Brasil não pode parar. Nós temos que fazer as reformas de que o país precisa, nós temos que aprovar as matérias de que o Brasil precisa e, se depender do presidente do Senado e do Congresso, nós vamos ter ar de normalidade aqui”, garantiu.
Edgar do Boi precisa renunciar. É o mínimo que se espera diante das graves denúncias que pesam contra ele, feitas pelo executivo da JBS Friboi
De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e executivos da JBS citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos
Um presidente sob suspeita, pode continuar a nos governar? - Por Sérgio Pires
O mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e executado por dois procuradores regionais da República, com o auxílio da Polícia Federal
É gritante a desproporcionalidade na unidade quanto à quantidade de servidores para o número de apenados. No Ênio existe um quantitativo de aproximadamente 10 agentes por plantão
Os três pecados mortais que acabaram destruindo a CAERD – Por Sérgio Pires
Andrea Neves é presa pela PF em Belo Horizonte
O ministro do STF afirma que a prisão deve ser discutida pelo plenário na tarde desta quinta (18)
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis do Senador no RJ e em BH
Operação teve início após a denúncia do delator da JBS, Joesley Batista
Segundo a reportagem, Temer teria indicado na frente de Joesley o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para solucionar um assunto da J&F (holding que controla a JBS), cujo conteúdo não foi revelado. Depois, Rocha Loures teria sido filmado recebendo uma
A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
Uma ilha de prosperidade, num mar turbulento de crise – Por Sérgio Pires
Depois de três anos, surge um novo ginásio Cláudio Coutinho – Por Sérgio Pires
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
A indicação da dosagem é variável e, segundo o site da empresa, depende da intensidade da dor
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Novo satélite, a grande notícia para Rondônia e para o Brasil – Por Sérgio Pires
Mortes no campo, um triste título nacional que Rondônia ostenta – Sérgio Pires
Agora Lascou! - Por Osmar Silva
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo
Violência contra o direito de opinião é um ataque à democracia - Por Sérgio Pires
Atualmente, Bruno é contratado pelo Boa Futebol Clube, time da segunda divisão de Varginha, em Minas Gerais
A Receita Federal publicou na última quinta-feira (20) orientações para regularização dos débitos referentes ao Funrural
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