O ministro também desmembrou a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente e o seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Só porque você e eu somos contra a corrupção temos que pagar essa conta?
Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação
Dos oito deputados federais rondonienses, apenas Expedito Neto (PSD), Marcos Rogério (DEM) e Mariana Carvalho (PSDB) votaram a favor da abertura de processo de investigação contra o presidente República.
O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'
No voto, diz a dirigente do PP, todas as pesquisas feitas até agora dão vitória ao parlamentar no primeiro turno.
Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!
Segundo a reportagem apurou, a colaboração com a PF incorpora 60 anexos (relatos de supostas irregularidades) que haviam sido rejeitados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB)
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reduziu para 4 anos e 2 meses de prisão a pena do ex-vereador e ex-deputado estadual Flávio Lemos, pelo crime de peculato.
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser
Além de nos roubar, ainda tripudiam sobre nós, com sua falsidade!
Um novo relator será designado para apresentar um parecer pela não autorização ao STF para investigar Michel Temer. Este parecer será votado pelo Plenário da Câmara
Ponte, duplicação, BR-319, anel viário: o futuro está chegando!
Parlamentares da oposição criticaram quem votou a favor da reforma trabalhista na sessão desta terça
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
Ele afirma que Ministério Público, comandado por Rodrigo Janot, 'persegue a classe política'
A base aliada fez está semana várias trocas de deputados para garantir proteção de Temer
O Sindsaúde está convocando os servidores federais do ex-Território, que estão na ativa, aposentados, pensionistas e herdeiros, para se habilitarem na ação judicial nº 95.0002956-1
O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado.
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
Após as delações da JBS se tornarem públicas, a Rede e o PSOL pediram ao conselho que cassasse o mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar
A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad
A PF informou que não dispõe desse tipo de equipamento em suas unidades - próprio de órgãos penitenciários ou de segurança pública ostensiva.
A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires
O ex-assessor de Michel Temer foi preso no começo de junho
Tucano é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça
Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção
O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires
Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
O inquérito é baseado na delação premiada de executivos da Odebrecht
Gilmar Mendes, do STF, saiu de Brasília com destino a Belém, no Pará
Em março deste ano, após Assembleia Conjunta, os sindicatos apresentaram ao Governo do Estado uma proposta apresentando diversas reivindicações da categoria como Programa de Incremento da Arrecadação
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A magistratura brasileira exige respeito!
Senador foi flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo R$ 2 milhões enviado pelo empresário Joesley Batista, da JBS
A OAB do Amazonas e a de Rondônia se mexem pela BR-319 - Por Sérgio Pires
De acordo com informações, muitos governadores estão tão encrencados quanto Temer na Lava Jato
Meirelles considera que a crise econômica pelo qual o país passa é “forte” e que isso fará com que a recuperação do emprego seja lenta.
Para o prefeito, essa história do quinquênio é fato consumado.
Depois de admitir que o episódio cria uma "situação desconfortável", Etchegoyen disse que ligou para a ministra, e não para Fachin, "porque ela é presidente da Corte", além de não conhecer o relator da Lava Jato no STF.
Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.
Defesa do presidente enviou documento ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta
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