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Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria

08 de Março de 2017 às 10:37

Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio, autorizando-o a aguardar a conclusão da ação penal contra o ex-goleiro, em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no

Amigo do ex-goleiro Bruno, Macarrão também pede liberdade ao STF

Justiça

08 de Março de 2017 às 00:27

STF mantém Bolsonaro réu por incitar estupro e ofender deputada

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar

08 de Março de 2017 às 00:17

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

STF torna Valdir Raupp réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Justiça

07 de Março de 2017 às 18:03

Mãe de Eliza Samúdio diz ter medo do goleiro Bruno

"Bruno é um dissimulado", disse ela, que mora em Campo Grande com o neto Bruninho

07 de Março de 2017 às 09:28

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

05 de Março de 2017 às 16:07

TSE não sabe como seria eleição se chapa Dilma-Temer for cassada

A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema

04 de Março de 2017 às 08:06

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

Geral

01 de Março de 2017 às 09:52

Crime organizado tomou conta do país

Além de dominarem áreas da Amazônia as gangues estão interagindo com as polícias, governos e até judiciário

25 de Fevereiro de 2017 às 09:29

TEORI - Aeródromo de Paraty apontava problemas, diz relatório da FAB

Na denúncia, um piloto teria falado sobre as "das dificuldades encontradas em Paraty"

25 de Fevereiro de 2017 às 08:16

'Glória a Deus', diz goleiro Bruno após sair da prisão

Jogador foi direto para a casa de seu advogado, em Belo Horizonte, depois de deixar presídio em Santa Luzia na noite de sexta-feira

25 de Fevereiro de 2017 às 08:06

Operadores foragidos da Lava Jato são presos em Miami

Os dois enviaram ofícios ontem ao juiz federal Sergio Moro e a delegados da PF informando que voltariam ao Brasil “o quanto antes”.

24 de Fevereiro de 2017 às 05:00

Comissão de Direitos Humanos quer audiência pública para debater decisão do STF

Corte determinou pagamento de indenização por danos morais a presos em situações degradantes

24 de Fevereiro de 2017 às 10:23

Ele já havia sido preso com outras 17 pessoas pela Operação Indra, em junho de 2005, por associação ao tráfico e lavagem de dinheiro

Justiça determina prisão de filho de Pelé

Esporte

24 de Fevereiro de 2017 às 09:18

Alexandre de Moraes vai herdar julgamento da prisão de Ivo Cassol

Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.

23 de Fevereiro de 2017 às 09:07

Justiça manda acusado de homicídio indenizar viúva da vítima

Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.

23 de Fevereiro de 2017 às 00:00

NOMEADO - Temer oficializa Moraes no STF

Pela manhã, em votação secreta, Moraes recebeu 55 votos a favor e 13 contrários à sua nomeação, sendo que era preciso o aval de no mínimo 41 dos 81 senadores. Nesta quarta-feira, Moraes teve um encontro com Temer, que à tarde também se reuniu com o presid

22 de Fevereiro de 2017 às 23:56

Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF

Indicado por Temer vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki

22 de Fevereiro de 2017 às 11:33

Moraes: crime hediondo cometido por menor deve ter pena de até 10 anos

Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção"

22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF

Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç

22 de Fevereiro de 2017 às 00:30

Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica

Prefeitura diz que servidor que aderir à greve terá dias paralisados descontados

Geral

21 de Fevereiro de 2017 às 09:44

Por que quem nunca cometeu um crime é condenado à morte? – Por Sérgio Pires

Embora o Ministério da Saúde garanta que não houve corte de recursos para programas sociais, nos programas de medicamentos gratuitos dos governos federal e estaduais há sérios problemas há anos, no abastecimento em diversos Estados, inclusive Rondônia. At

21 de Fevereiro de 2017 às 08:33

Polícia Federal diz que Lula e Dilma cometeram crimes para barrar Lava Jato

Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça

21 de Fevereiro de 2017 às 08:29

Senado recebe 270 mil assinaturas contra ida de Moraes para o STF

O abaixo-assinado foi promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição onde Moraes se formou e atuou como professor. O documento foi feito por meio do

20 de Fevereiro de 2017 às 22:27

EXCLUSIVO - EDUARDO CAMPOS E TEORI ZAVASKI - Nova linha de investigação - Por Paulo Andreoli

Em nenhuma das linhas de investigação foi aventada a possibilidade de tal arma ter sido usada. Em ambos os acidentes, algumas situações são idênticas

20 de Fevereiro de 2017 às 15:08

PF pede mais 60 dias para investigar Renan na Lava Jato

Agora, a força-tarefa da Lava Jato na PF responsável pela investigação de políticos com foro privilegiado solicitou a realização de novas diligências "visando ao cabal esclarecimento dos fatos" contra o peemedebista, que deixou a Presidência do Senado no

17 de Fevereiro de 2017 às 17:20

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

Temer decide nomear Velloso para ministério da Justiça

Ex-ministro do STF tem carreira sólida no meio político e boas relações com direita e esquerda

16 de Fevereiro de 2017 às 08:49

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav

15 de Fevereiro de 2017 às 23:29

Maioria do STF vota para manter prisão de Eduardo Cunha

Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, cinco ministros também votaram contra, configurando a maioria necessária para que Cunha continue preso.

15 de Fevereiro de 2017 às 15:16

Grupos pró-impeachment vão voltar às ruas para defender Lava Jato

Na esteira da greve da Polícia Militar no Espírito Santo, que gerou uma onda de insegurança no Estado, os grupos também defenderão o direito de os cidadãos portarem armas. “Voltamos às ruas. Desta vez, pelo fim do estatuto do desarmamento, fim do foro pri

14 de Fevereiro de 2017 às 00:35

Para juristas, noitada de Moraes com senadores em barco de luxo é um “escárnio”

O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica

13 de Fevereiro de 2017 às 09:47

Juiz Sérgio Moro nega pedido de liberdade a Eduardo Cunha

Moro justificou a decisão argumentando que o poder político de Cunha coloca em risco as investigações, caso ele seja libertado, e ressalta que não houve mudanças em relação ao pedido de prisão e nem as solicitações anteriores de habeas corpus que foram ne

11 de Fevereiro de 2017 às 10:07

Temer cogita nomear Beltrame para a secretaria de Segurança

O ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame

11 de Fevereiro de 2017 às 09:47

AGU derruba liminar que impedia nomeação de Moreira Franco

A decisão liminar foi dada nessa quarta-feira (8) pelo juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal.

09 de Fevereiro de 2017 às 09:58

ILEGAL – Júnior Cavalcante pede anulação de sessão que retirou quinquênio

"Jamais votaria contra o servidor público, não sei se por descuido ou outra intenção, embutiram a retirada no nosso quinquênio dentro de um projeto de lei".

09 de Fevereiro de 2017 às 07:26

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad

08 de Fevereiro de 2017 às 08:29

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira

07 de Fevereiro de 2017 às 15:20

Movimentos sociais marcam protesto contra nomeação de Moraes

Manifestação será realizada em Brasília na próxima quinta-feira (9)

07 de Fevereiro de 2017 às 11:40

Com trajetória polêmica, Moraes pode ficar no STF até 2043

Ministro da Justiça, indicado a vaga no STF, é alvo de críticas de juristas

07 de Fevereiro de 2017 às 10:42

Com saída de Moraes, PMDB e PSDB disputam ministério da Justiça

Ambas as legendas pressionam Temer por indicação ao cargo; Nelson Jobim e Antonio Anastasia são cotados

07 de Fevereiro de 2017 às 10:28

Conheça o ministro que vai comandar a Lava Jato no lugar de Teori Zavascki

Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo

07 de Fevereiro de 2017 às 09:27

Nomeação de novo ministro do Supremo pode afetar a Lava Jato

Procurador Deltan Dallagnol, coordenador da investigação em Curitiba, demonstrou preocupação em texto publicado na segunda (6), antes do anúncio do nome de Alexandre de Moraes para a vaga

07 de Fevereiro de 2017 às 07:49

Sob protestos, Moro fala dos benefícios da Lava Jato nos EUA

Moro fez uma análise de toda a trajetória da operação, desde o seu início, em uma conferência na Universidade de Columbia, em Nova York. A palestra de Moro teve uma pequeno atraso de 12 minutos em razão de protestos de pessoas que levaram cartazes e grita

06 de Fevereiro de 2017 às 23:47

Relembre dez controvérsias envolvendo Moraes, indicado ao STF

O ministro, cuja atuação dividiu opiniões e chegou a correr risco de demissão por Temer, agora será sabatinado pelo Senado e pode ser o substituto de Teori Zavascki, morto no último dia 19, em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

06 de Fevereiro de 2017 às 23:31