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O ministro, cuja atuação dividiu opiniões e chegou a correr risco de demissão por Temer, agora será sabatinado pelo Senado e pode ser o substituto de Teori Zavascki, morto no último dia 19, em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

06 de Fevereiro de 2017 às 23:31

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiç

06 de Fevereiro de 2017 às 17:20

Alexandre de Moraes será indicado por Temer para o STF

Decisão foi tomada na noite de ontem, em uma reunião do presidente com seus ministros mais próximos

06 de Fevereiro de 2017 às 10:31

PT vai ao STF contra foro privilegiado para Moreira Franco

Parlamentares comparam posse do peemedebista com nomeação de Lula por Dilma Rousseff em 2016; Moreira 'sempre foi chamado de ministro', diz presidente Temer

03 de Fevereiro de 2017 às 11:27

Ministro do STF diz que legalizar drogas está 'agudamente' na agenda

Na avaliação do ministro, a atual política brasileira no enfrentamento das drogas tem sido "contraproducente". Barroso também afirmou que, caso a experiência com a legalização da maconha seja bem-sucedida, o mesmo poderia ser feito com a cocaína.

02 de Fevereiro de 2017 às 16:16

Reeleito, Maia é alvo de inquérito sigiloso da Lava Jato

Rodrigo Maia foi citado no suposto anexo da delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho à força-tarefa da Lava Jato, vazado em dezembro.

02 de Fevereiro de 2017 às 14:56

Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º)

02 de Fevereiro de 2017 às 09:38

STF confirma mudança de Fachin e relator da Lava Jato deve sair hoje

Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira

02 de Fevereiro de 2017 às 07:50

PMDB - Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado

O peemedebista também tocou em uma pauta sensível ao governo de Michel Temer em tramitação no Congresso: a reforma da Previdência. “A Previdência, todos sabemos, está quebrada, e esta casa estará diante da tarefa irrecorrível de reformar o sistema previde

02 de Fevereiro de 2017 às 00:04

Sorteio do relator da Lava Jato ocorre na quinta-feira (2)

Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.

01 de Fevereiro de 2017 às 18:01

Prefeito faz discurso no STF sobre precatórios e judicialização da saúde

O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves foi um dos dez prefeitos que expuseram seus argumentos, juntamente com os prefeitos de Salvador, Palmas, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Maceió, Vitória, Fortaleza e Florianópolis.

01 de Fevereiro de 2017 às 08:28

FHC defende que STF descriminalize as drogas

Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”

31 de Janeiro de 2017 às 10:15

Ex-deputado acusado de mutilar mulheres tem registro cassado pelo CFM

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão. O processo de cassação do registro do médico foi apreciado na sessão plenária que começou na última sexta-feira e terminou somente no sábado.

31 de Janeiro de 2017 às 09:52

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

29 de Janeiro de 2017 às 23:31

CASO FLORES- Veja as páginas dos livros de Ariquemes com ideologia de gênero

Recebemos as páginas dos livros em questão por e-mail

28 de Janeiro de 2017 às 11:33

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l

28 de Janeiro de 2017 às 11:18

Aumentam as chances de Michel Temer ser cassado

Novas evidências no relatório da Polícia Federal que investiga a campanha Dilma-Temer comprometem o mandato do peemedebista

28 de Janeiro de 2017 às 09:00

"Timing para prender Lula pode surgir em 30 ou 60 dias", diz delegado-chefe da Lava Jato

Prestes a concluir dois inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o delegado da PF (Polícia Federal) que coordena as investigações da Operação Lava Jato, Igor Romário de Paula, afirma que o "timing" para prender o petista pode apar

28 de Janeiro de 2017 às 01:47

"Timing para prender Lula pode surgir em 30 dias", diz delegado-chefe da Lava Jato

"Não acho que a gente perdeu o timing. Esse timing pode ser daqui a 30 dias, daqui a 60 dias", disse

27 de Janeiro de 2017 às 08:16

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

25 de Janeiro de 2017 às 09:27

Janot pede ao Supremo urgência para definir novo relator da Lava Jato

Com a morte do ministro Teori Zavascki, a Corte busca internamente uma solução para o impasse. Não há data para que uma decisão seja tomada. O STF está em recesso e os trabalhos devem ser retomados na semana que vem

25 de Janeiro de 2017 às 07:57

LAVA JATO - Cármen Lúcia autoriza equipe de Teori a retomar os trabalhos

A morte do ministro, que era o relator da Operação Lava Jato no Supremo, fez com que os trabalhos fossem paralisados. Com a decisão da presidente do STF, no entanto, depoimentos de executivos marcados para esta semana serão mantidos. Nessas oitivas, eles

24 de Janeiro de 2017 às 13:11

Teori estava com processo de pedido de prisão do senador Ivo Cassol

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ser nomeado pelo presidente Michel Temer, vai herdar processosque estão no gabinete de Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19) em um acidente de avião

23 de Janeiro de 2017 às 09:36

MENTIRA - Aeronáutica desmente boato sobre acidente que matou Teori

O Cockpit Voice Record (gravador de voz da cabine) do avião já está em Brasília, no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), para ser analisado. Lá podem estar conversas que o piloto teve com a torre de comando do aeroporto d

22 de Janeiro de 2017 às 20:57

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.

22 de Janeiro de 2017 às 18:44

DESPEDIDA: Começa o velório de Teori Zavascki em Porto Alegre

O corpo de Teori chegou por volta das 8h30 Tribunal Regional Federal da 4ª Região

21 de Janeiro de 2017 às 09:15

Morte de Eduardo Campos tem nova testemunha

Além de divulgar a existência da possível testemunha, cuja identidade não foi revelada, o advogado ainda disse que no Brasil, “líderes e autoridades morrem de forma misteriosa em acidentes aéreos”. Ele ainda citou a recente tragédia que causou a morte do

21 de Janeiro de 2017 às 05:00

Morte de Teori afeta debate sobre descriminalização das drogas

Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol

21 de Janeiro de 2017 às 00:41

Velório e enterro de Teori serão neste sábado

Segundo informações da assessoria do Supremo, o velório acontecerá a partir das 11h, no plenário do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na capital gaúcha. O enterro será às 18h, no cemitério Jardim da Paz, também em Porto Alegre.

20 de Janeiro de 2017 às 16:52

'É preciso investigar se foi acidente ou não', diz filho de Teori Zavascki

Francisco disse que a família está em contato com autoridades para acompanhar os desdobramentos das investigações. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) já comunicaram que abriram processos para apurar as causas do acidente. "Ainda n

20 de Janeiro de 2017 às 08:56

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

19 de Janeiro de 2017 às 22:59

Lava Jato pode ficar na mão de ministro indicado por Temer

O nome do ministro do Supremo e relator da Lava Jato na Corte Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um avião de pequeno porte que se acidentou na tarde desta quinta-feira, 19, em Paraty, no Rio de Janeiro. Francisco Zavascki, filho de Teori, co

19 de Janeiro de 2017 às 20:44

Relator da Lava Jato morre em acidente com avião que caiu no mar do RJ

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) .

19 de Janeiro de 2017 às 15:55

Filho de Teori confirma que pai estava no avião que caiu em Paraty

O presidente Michel Temer foi informado de que o ministro do Supremo Tribunal Federal está na lista dos passageiros do avião. Assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que Zavascki está na lista de passageiros.

19 de Janeiro de 2017 às 15:43

Ministro do STF Teori Zavascki estava no avião que caiu em Paraty

Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já forma informados.

19 de Janeiro de 2017 às 15:17

Temer e Moraes planejam força-tarefa contra facções nesta terça

Reuniões serão realizadas, em Brasília, com órgãos de inteligência do governo federal e secretários de Segurança Pública dos estados.

17 de Janeiro de 2017 às 08:28

NA MIRA - Lava Jato chega à Rondônia e usina no rio Madeira é investigada

A mensagem, enviada no dia 20 de junho de 2017, dizia que Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do então presidente Lula (PT) já havia encaminhado os pareceres do acordo para o então Advogado Geral da União, ex-vice presidente do STF (Supremo Tribunal F

12 de Janeiro de 2017 às 17:21

Recursos federais bancaram 16,5 mil vagas em prisões em 10 anos

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de R$ 1,22 bi para criar 45.883 vagas.

12 de Janeiro de 2017 às 11:56

Ministro do Governo Temer tem bens bloqueados

A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.

12 de Janeiro de 2017 às 10:21

Polícia Federal pede prorrogação de inquérito que investiga Dilma e Lula

No mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral.

11 de Janeiro de 2017 às 15:23

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

10 de Janeiro de 2017 às 14:20

Prefeita de Vilhena nomeia parentes para secretarias

"É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio", justifica Souza.

09 de Janeiro de 2017 às 11:52

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

06 de Janeiro de 2017 às 17:59

APÓS MASSACRE – PGR estuda intervenção federal em presídios de Rondônia

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire

06 de Janeiro de 2017 às 00:57

Condenado por estupro, irmão de Garotinho vira deputado federal

Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo

06 de Janeiro de 2017 às 00:53