CABIXI - Eleição para prefeito e vice será dia 30 de outubro
EXCLUSIVO - Soldado Jesuino da Assfapom tem processo penal suspenso pelo TJ
PAINEL POLÍTICO – Com PT futuro de Hermínio é isolamento e ostracismo político – Por Alan Alex
TJRO mantém reintegração de posse em área rural de Candeias
“OPERAÇÃO Q.I.”: MP conclui investigação sobre fraude em concurso da Sefin e ajuíza ações contra os suspeitos
TJ concede Habeas Corpus a mecânico e boliviano acusados por tráfico
Ministro manda e garimpeiros ficam em Periquitos
TJRO determina fornecimento de remédio contra rejeição a transplantado
Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.
Justiça determina que Estado forneça remédios à vítima de acidade de trânsito
CABIXI - TSE determina realização de eleições diretas para prefeito do município
PAINEL POLÍTICO – Presidente do TJ diz que pretende abrir concurso ainda este ano – Por Alan Alex
JUDICIÁRIO: Expediente sem intervalo é defendido pela AGU; SINJUR quer observância da regionalidade
MP obtém afastamento de conselheira que se apropriou de dinheiro do Conselho Tutelar de Nova Mamoré
Liminar requerida pelo MP/RO proíbe CDL de cobrar taxa para liberação de certidões
O Instituto Chico Mendes agiu ilegalmente, uma vez que a destinação de qualquer valor referente às compensações ambientais dependem da manifestação do órgão licenciador (Ibama)
A liminar foi concedida pelo Presidente do TJ de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
Os supermercados do Estado de Rondônia vão poder funcionar normalmente em todos os feriados. A decisão é da desembargadora relatora, Socorro Miranda, do Tribunal do Trabalho da 14ª Região, que proferiu liminar acatando pedido da Federação do Comércio do E
CAMPO NOVO – Liminar do MP garante apoio a famílias e situação de risco
Liminar suspende doações de lotes a servidores públicos de Nova Brasilândia do Oeste
JI-PARANÁ - MP obtém liminar para custeio de medicamentos e tratamento fora domicílio
PAINEL POLÍTICO – Como fica a situação de Lindomar Garçom – Por Alan Alex
Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais
DEU NO G1 - Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais
CONQUISTA: Seduc ganha ação no STF e FNDE libera dinheiro da merenda escolar
Pede ainda que sejam requisitadas informações à Assembleia Legislativa, devendo o pronunciamento ocorrer em 30 dias.
MP move ação por prática de improbidade, decorrente de uso irregular de espaço público
MP-RO ingressa com ação para assegurar exame a criança em Ariquemes
Ministério Público propõe ação para garantir medicamento de alto custo a idosa em Ariquemes
PROCON Vilhena ingressa ação civil pública contra CERON S/A
As Instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, determinando-se ao Ibama que não expeça a Licença de Operação para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio
Alunos das Escolas estaduais de Ouro Preto estão sem merenda escolar
Justiça autoriza venda de bebidas, mas proíbe consumo no local
continuar vendendo bebida em Postos de Combustivel
PAINEL POLÍTICO – Judiciário faz “entrar água” na mal explicada isenção fiscal - Por ALAN ALEX
A Juíza Inês Moreira da Costa, que julgou procedente a ação, determinou ainda que a Sefin se abstenha de fornecer certidão negativa tributária valendo-se da pretendida exclusão.
VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas
ELEIÇÕES - IPAM 2010
Decisão da Justiça do Trabalho beneficia entidades assistenciais com mais de 600 mil
Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa
Acordo na Justiça do Trabalho encerra greve dos ônibus rodoviários
NOTA DE ESCLARECIMENTO - SILVIO DA SEMED
Contratação sem licitação motiva ação do MP contra ex-Secretário da Sedam e mais três pessoas
Desembargadora nega liminar a mulher presa com dinamite
O proprietário da empresa é senador pelo Partido Democrático Trabalhista. Seu tio, empresário Airton Gurgacz é o atual vice-governador do Rondônia
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