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MP suspende concurso da Prefeitura de Buritis com liminar da Justiça

20 de Setembro de 2010 às 11:35

MP obtém condenação do Município e Prefeito de Porto Velho por uso do símbolo estrela na administração municipal

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve na Justiça condenação parcial, contra o Município e o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, pelo uso em placas e espaços municipais do s

20 de Setembro de 2010 às 11:26

MP recebe denúncia do CRO sobre condições de trabalho no João Paulo

MP recebe denúncia do CRO sobre condições de trabalho no João Paulo

17 de Setembro de 2010 às 17:38

MP sensibiliza agricultores do distrito de Nova Conquista sobre recomposição de mata ciliar

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, realizou reunião com representantes de órgãos ambientais e proprietários rurais do distrito de Nova Conquista, em que orientou os agricultores que tenham igarapés e nascentes

17 de Setembro de 2010 às 16:13

MP recomenda uso de computador para prescrição de receitas em Vilhena

Considerando a Lei Estadual nº 2058/2009, que torna obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografas ou manuscritas em letra de forma, nos postos médicos, nas unidades básicas de saúde do PSF, hospitais, clínicas, consul

15 de Setembro de 2010 às 16:21

Promotoria de Ariquemes apura irregularidades no serviço de transporte escolar

A Promotoria de Justiça de Ariquemes instaurou Procedimento Investigatório Preliminar para apurar irregularidades no transporte escolar do município denunciadas ao Ministério Público de Rondônia em 2010.

15 de Setembro de 2010 às 10:58

PODER LEGISLATIVO – Câmara Municipal de Porto Velho realiza sessão ordinária aos direitos da juventude

Audiência pública prevista para iniciar às 09h30 desta segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Porto Velho, tem como objetivo debater com as autoridades do município, estado e sociedade civil as idéias, projeto e formas de garantir os direitos constitu

13 de Setembro de 2010 às 09:43

MP propõe ação com pedido de liminar contra Sesdec e Polícias Civil e Militar para melhoria da Central de Polícia

MP propõe ação com pedido de liminar contra Sesdec e Polícias Civil e Militar para melhoria da Central de Polícia

10 de Setembro de 2010 às 16:50

TRT/RO retira a PM das usinas e Consórcio insiste em poder público como segurança patrimonial da Usina de Santo Antônio

TRT/RO retira a PM das usinas e Consórcio insiste em poder público como segurança patrimonial da Usina de Santo Antônio

08 de Setembro de 2010 às 14:06

Praça Jonathas Pedrosa concentrará mobilização por eleições limpas nesta sexta (03)

Praça Jonathas Pedrosa concentrará mobilização por eleições limpas nesta sexta (03)

03 de Setembro de 2010 às 09:01

Reunião no MP discute saídas para superar falta de médicos anestesistas em Rondônia

A falta de médicos anestesistas para atender a rede pública em Rondônia foi tema de uma reunião na tarde de quarta-feira (1/9) entre o Promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves; o secretário de Estado da Saúde, Milton Moreira, e representantes da Unidas –

02 de Setembro de 2010 às 11:30

MP recomenda suspensão de cobrança de taxa de asfalto em Vilhena

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, expediu recomendação ao Prefeito do Município para que deixe de cobrar taxa de asfalto ou construção de calçadas de moradores da Avenida Beira Rio, entre as Ruas Osvaldo Cruz

02 de Setembro de 2010 às 10:32

Eventos em comemoração ao Dia nacional das audiências públicas serão realizados amanhã, sexta-feira (03)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou a terceira edição da Campanha Eleições Limpas, desta vez com o tema “Não Vendo meu Voto”. A iniciativa visa a estreitar os laços entre a Justiça E

02 de Setembro de 2010 às 08:32

MP obtém liminares para que Prefeitura adote medidas para manutenção do Parque da Cidade

MP obtém liminares para que Prefeitura adote medidas para manutenção do Parque da Cidade

01 de Setembro de 2010 às 15:39

Seis instituições se unem em eventos pelo voto consciente e eleições limpas nessa sexta (03)

Seis instituições se unem em eventos pelo voto consciente e eleições limpas

01 de Setembro de 2010 às 12:34

ELEIÇÕES 2010 - Cartórios do interior de Rondônia aderem campanha por eleições limpas

Cartórios do interior de Rondônia aderem campanha por eleições limpas

30 de Agosto de 2010 às 13:09

MP esclarece apuração de possível uso irregular de veículo público

MP esclarece apuração de possível uso irregular de veículo público

27 de Agosto de 2010 às 09:31

CASO UNIR GUAJARÁ - MP esclarece apuração de possível uso irregular de veículo público

CASO UNIR GUAJARÁ - MP esclarece apuração de possível uso irregular de veículo público

27 de Agosto de 2010 às 09:26

Acadêmicos do Campus da Unir realizam protesto contra Promotora de Justiça

Acadêmicos do Campus da Unir realizam protesto contra Promotora de Justiça

26 de Agosto de 2010 às 11:44

Ex-prefeito de Vilhena é condenado por ato de improbidade administrativa

Ex-prefeito de Vilhena é condenado por ato de improbidade administrativa

24 de Agosto de 2010 às 16:28

MP de Rondônia ajuíza ação para interdição de “lixão municipal” em Buritis

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Prefeitura de Buritis faça cessar, no prazo máximo de 15 dias, o despejo irregular de resíduos sólidos

23 de Agosto de 2010 às 15:08

ARIQUEMES - MP investiga desfile inadequado de menores em festa de bebida alcóolica

MP investiga desfile inadequado de menores em festa

18 de Agosto de 2010 às 14:37

MP em Vilhena instaura inquérito para aparelhamento de Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança

MP em Vilhena instaura inquérito para aparelhamento de Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança

17 de Agosto de 2010 às 08:40

Grupo de Apoio aos Promotores reduz número de inquéritos policiais em Machadinho do Oeste

Grupo de Apoio aos Promotores reduz número de inquéritos policiais em Machadinho do Oeste

16 de Agosto de 2010 às 14:45

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

16 de Agosto de 2010 às 11:37

ELEIÇÕES 2010 - Coordenadoria de Postura notifica partidos por propaganda de candidatos em calçadas

Coordenadoria de Postura notifica partidos por propaganda de candidatos em calçadas

12 de Agosto de 2010 às 15:27

MPRO promove capacitação em Gestão de Promotorias de Justiça

MPRO promove capacitação em Gestão de Promotorias de Justiça

12 de Agosto de 2010 às 15:26

MP vai apurar notificação a moradores para construção de muros e calçadas em Ji-Paraná

MP vai apurar notificação a moradores para construção de muros e calçadas em Ji-Paraná

10 de Agosto de 2010 às 16:02

MP coordena reunião que define construção de unidade prisional em Alta Floresta

MP coordena reunião que define construção de unidade prisional em Alta Floresta

06 de Agosto de 2010 às 13:46

MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia

MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia

06 de Agosto de 2010 às 10:30

Ministério Público de Rondônia em Colorado realiza campanha para combate às queimadas

Ministério Público de Rondônia em Colorado realiza campanha para combate às queimadas

30 de Julho de 2010 às 12:21

MPRO antecipa resolução proposta pelo CNMP com criação inovadora da Promotoria de Segurança Pública

MPRO antecipa resolução proposta pelo CNMP com criação inovadora da Promotoria de Segurança Pública

30 de Julho de 2010 às 09:03

MP firma TACs para adequar cavalgada da Expovale

MP firma TACs para adequar cavalgada da Expovale

27 de Julho de 2010 às 13:15

Ministério Público notifica Estado para retirada de para-raios em escolas de Alvorada

Ministério Público notifica Estado para retirada de para-raios em escolas de Alvorada

27 de Julho de 2010 às 09:17

MP expede recomendação para garantir lisura na eleição do Conselho Tutelar em Ariquemes

MP expede recomendação para garantir lisura na eleição do Conselho Tutelar em Ariquemes

23 de Julho de 2010 às 13:15

ESPECIAL - Porto Velho Shopping lança resíduos fétidos em igarapé, fossa exala forte odor de fezes - Exclusivo - Confira laudos oficiais

Em vistoria de técnicos da Sema a pedido do MPE ao local foi verificado que além do forte cheiro de excrementos humanos, também estava ocorrendo o lançamento de efluente, também com odor fétido no córrego localizado aos fundos do Shopping.

22 de Julho de 2010 às 14:35

Profissionais de saúde do município de Guajará-Mirim enfrentam dificuldades para exercer a profissão

Os médicos estão com salários atrasados, além de trabalharem com estrutura mínima precisam realizar perícias por falta de médico legista no município. Os fatos foram relatos pelos profissionais de saúde ao presidente do Sindicato dos Médicos de Rondônia,

22 de Julho de 2010 às 08:46

NA REDAÇÃO – Nos bastidores da notícia em RO

NA REDAÇÃO – Nos bastidores da notícia em RO

19 de Julho de 2010 às 17:58

FEDENTINA – Ministério Público propõe TAC para solucionar fedor do Porto Velho Shopping

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ministério Público de Rondônia irá propor à diretoria do Porto Velho Shopping no próximo dia 22 de Julho, a respeito da fedentina do sistema de esgoto do empreendimento que vêem causando danos ao solo, ao sist

19 de Julho de 2010 às 15:12

Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

16 de Julho de 2010 às 15:57

SINTERO SAÚDE - Ministério Público consegue liminar para impedir reajuste abusivo para idosos

Em procedimento preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, foi constatado que reajustes abusivos em desfavor dos idosos. Na ação civil pública, foi requerido que o Sintero Saúde se abstivesse de realizar o reajuste previsto para o mês

13 de Julho de 2010 às 15:50

MP consegue veículo para o Conselho Tutelar de Colorado do Oeste

MP consegue veículo para o Conselho Tutelar de Colorado do Oeste

12 de Julho de 2010 às 14:38

MP estipula prazo para prefeitura acabar com a farra dos portariados em Ouro Preto

A prefeitura de Ouro Preto do Oeste tem até o dia 23 de outubro próximo para demitir boa parte dos mais de 500 portariados que estão na folha de pagamento. A decisão é do Ministério Público Estadual – MPE através do promotor de Justiça Evandro Araujo que

12 de Julho de 2010 às 05:00

MP firma acordo para venda de ingressos para estudantes nesta sexta-feira no bloco Maria Fumaça

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o organizador do Carnaval Fora de Época do Bloco Maria Fumaça, José Joaquim da Silva, o “Zezinho do Maria Fumaça”, para que os ingressos para o show da noite desta sexta-fei

09 de Julho de 2010 às 17:48

Reunião no Ministério Público de Rondônia define medidas para melhorar condições da Casa de Detenção de Ariquemes

Reunião no Ministério Público de Rondônia define medidas para melhorar condições da Casa de Detenção de Ariquemes

08 de Julho de 2010 às 10:34