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Ministério Público esclarece equívoco em matéria de improbidade

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Geral
11 de Novembro de 2009 às 18:02

Ministério Público esclarece equívoco em matéria de improbidade

Promotoria de Justiça da Cidadania recebe Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores

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Geral
11 de Novembro de 2009 às 15:33

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APERTADINHO – MP propõe ação de bloqueio de recursos para recuperação de danos ambientais por rompimento da barragem

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Justiça
10 de Novembro de 2009 às 11:52

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Ministério Público através do CAO-Criminal promove em Porto Velho seminário sobre crimes cibernéticos

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Geral
10 de Novembro de 2009 às 10:40

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MP quer firmar TAC para garantir transparência em empréstimos feitos por idosos

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Geral
10 de Novembro de 2009 às 10:41

O Ministério Público de Rondônia pretende firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com instituições de crédito e representantes de Brasília (DF), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir transparência no processo de em

Promotor de Justiça investiga direcionamento de licitação no pagamento de pernoites e alimentação

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Geral
06 de Novembro de 2009 às 10:19

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Ministério Público ajuíza ação para garantir medicamentos a idoso em município

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Geral
06 de Novembro de 2009 às 10:14

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MP ajuíza ação civil pública por irregularidades em processos licitatórios em Cabixi

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Geral
05 de Novembro de 2009 às 17:13

O Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, da Comarca de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Cabixi/RO, José Rosário Barroso, contra o Chefe de Gabinete daquele município

Promotoria de São Miguel do Guaporé propõe ação de improbidade administrativa contra agentes públicos

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Geral
05 de Novembro de 2009 às 16:30

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LICITAÇÃO - Promotoria investiga situação da concessão de placas para táxis

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Geral
05 de Novembro de 2009 às 15:13

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Em Vilhena MP ajuíza ações civis públicas ambientais por lançamento inadequado de esgotos

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Geral
05 de Novembro de 2009 às 15:11

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CPI vai ouvir órgãos ligados à concessão das Usinas

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Geral
05 de Novembro de 2009 às 14:48

Durante a segunda reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Usinas do Madeira, ocorrida na tarde desta terça-feira (4) no plenário da Assembléia Legislativa, os membros da comissão, levantaram alguns questionamentos através de reque

Promotora de Justiça verifica condições de atendimento no Hospital de Ariquemes

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Geral
04 de Novembro de 2009 às 10:49

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MP vai verificar denúncias de venda irregular de laticínios em Ariquemes

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Geral
23 de Outubro de 2009 às 10:20

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento para verificar denúncias sobre um possível comércio clandestino de laticínios e derivados no município.

MP expede recomendação sobre proibição de carona em transporte escolar de Colorado

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Geral
23 de Outubro de 2009 às 10:18

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, expediu recomendação ao Prefeito e ao Secretário de Educação do Município, para que orientem motoristas de ônibus escolares quanto à proibição da prática de dar caro

MP ajuíza Ação para que Estado forneça medicamento a paciente com leucemia

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Geral
21 de Outubro de 2009 às 05:00

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MP apura venda de remédios em supermercados

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Geral
21 de Outubro de 2009 às 13:12

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MP recomenda criação de Conselho da Pessoa com Deficiência durante audiência pública em Itapuã

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Justiça
21 de Outubro de 2009 às 13:08

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MP instaura procedimento para apurar situação da segurança pública em região do interior

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Geral
14 de Outubro de 2009 às 15:38

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Promotoria de Justiça quer firmar TAC para garantir boas práticas farmacêuticas em Ariquemes

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Geral
14 de Outubro de 2009 às 15:36

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INTEGRADOS - Índios são punidos com multa por autorizar filho a pilotar moto sem CNH

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Geral
13 de Outubro de 2009 às 17:38

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MPRO averigua atendimento de pacientes em hospital regional de Vilhena

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Geral
09 de Outubro de 2009 às 13:25

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Ministério Público se reúne com secretária municipal de Trânsito da capital na próxima terça-feira (13)

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Geral
09 de Outubro de 2009 às 12:55

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Acordo firmado com o MP estabelece sistema de plantão ininterrupto em farmácias de Buritis

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Geral
08 de Outubro de 2009 às 15:59

O Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, da Promotoria de Justiça de Buritis, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com autoridades da área de saúde e representantes de farmácias daquele município para manutenção do sistema de plantão ininterrupt

Promotoria de Justiça de Ouro Preto recomenda medidas contra nova gripe a prefeitos de cinco municípios

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Geral
06 de Outubro de 2009 às 12:46

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TAC determina prazo para município de São Miguel do Guaporé revogar designação de servidores sem formação em Pedagogia

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Geral
06 de Outubro de 2009 às 10:47

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MPRO recomenda prorrogação de prazo para inscrições de processo seletivo no município de Cacoal

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Geral
05 de Outubro de 2009 às 15:53

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Promotoria de Justiça de Buritis recomenda medidas para controle da Influenza A H1N1

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Geral
05 de Outubro de 2009 às 15:52

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MP participará de audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Geral
29 de Setembro de 2009 às 09:59

O Ministério Público de Rondônia estará presente à audiência convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, nesta quarta-feira (30), quando serão analisadas as informações prestadas pelo Estado brasileiro sobre as medidas

MP notifica município de Espigão do Oeste sobre medidas de prevenção contra Gripe Suína

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Geral
23 de Setembro de 2009 às 05:00

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MP ajuíza ação contra ex-Secretário e agente administrativo por ato de improbidade

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Geral
18 de Setembro de 2009 às 12:58

Procedimento investigatório realizado pelo Ministério Público, constatou que Amauri César Heidemann, na condição de Secretário de Terras, desviou aproximadamente 575 litros de gasolina...

MP realiza audiência pública para melhorias da casa albergue municipal

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Geral
15 de Setembro de 2009 às 16:02

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, na última sexta-feira (11), resultou na definição de medidas que visam a adequação da Casa Prisão Albergue, unidade prisional de regime aberto

ALERTA - Ministério Público recomenda medidas preventivas contra gripe A (H1N1)

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Geral
15 de Setembro de 2009 às 13:01

A medida, adotada em razão da já comprovada vulnerabilidade de mulheres grávidas diante do vírus e da elevada propensão a complicações...

FESTIVAL CASARÃO – Juizado também faz

FESTIVAL CASARÃO – Juizado também faz "balançar" evento - Veja foto


Cultura
06 de Setembro de 2009 às 01:02

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Promotoria expede recomendação para coibir violência nas escolas

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Geral
04 de Setembro de 2009 às 12:13

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MP instaura inquérito civil para melhorar condições de serviço de saúde em São Miguel do Guaporé

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Geral
01 de Setembro de 2009 às 09:04

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MP ajuíza Ação Civil Pública para que Município adapte Palácio Tancredo Neves para o acesso de pessoas com deficiência e idosos

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Geral
31 de Agosto de 2009 às 17:09

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Promotores discutem com produtores rurais recuperação de matas ciliares

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Geral
31 de Agosto de 2009 às 16:43

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MP realiza debate sobre recuperação de matas ciliares

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Geral
31 de Agosto de 2009 às 10:57

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Após constatar irregularidades na contratação de funcionários MP acerta TAC com prefeitura

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Geral
28 de Agosto de 2009 às 11:35

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Ministério Público ingressa com ação por ato de improbidade contra ex-prefeito e ex-secretário de educação

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Geral
27 de Agosto de 2009 às 17:12

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MP discute propostas em Conferência Municipal de Educação

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Geral
27 de Agosto de 2009 às 12:03

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Promotoria investiga mortandade de peixes no igarapé Pires de Sá

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Geral
26 de Agosto de 2009 às 16:42

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Ministério Público investiga tratamento de lixo no município

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Geral
26 de Agosto de 2009 às 15:40

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Comitê busca parceria com faculdade para ações preventivas contra a nova gripe

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Geral
26 de Agosto de 2009 às 15:10

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