CRM constata deterioração dos serviços de saúde em Vilhena
Vice-prefeito de Vilhena é alvo de inquérito acusado de bancar passagem da cantora Mara Maravilha
Operação do comissariado no Baixo Madeira resulta em prisão por estupro
União de forças em Rondônia é responsável pela redução de índices de queimadas
MP promove ação de prevenção ao uso de drogas em Itapuã
Ministério Público participa de audiência pública sobre situação dos presídios em Rondônia
Ministério Público vai verificar oferta educacional no Baixo Madeira
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, realizou nesta quarta-feira (16) vistoria técnica na Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - Casa do Ancião São Vicente de Paula, em Porto Velho, com o objetivo
MP apura cumulação de cargo e cumprimento de carga horária em Vilhena
MP investiga se estabelecimentos de saúde de Vilhena cumprem determinações da Agevisa
O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os enfermeiros Caio Mendes da Silva e Milena Tomé Figueiredo por cumulação irregular de cargos públicos nos municípios de Pimenteiras do Oeste e Vilhen
Seminário discute papel da sociedade, poder público e família no combate ao trabalho infantil
MP de Rondônia consegue liminar para garantir gratuidade de Carteira de Identidade para pessoas pobres
MP investiga possível irregularidade na prestação de serviços funerários em Chupinguaia
O Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para fiscalizar as farmácias existentes na cidade de Chupinguaia e seus distritos, em todos os aspectos preconizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
MP recomenda cumprimento de Código de Ética Médica em Alta Floresta
Em audiência realizada nesta quarta-feira (02), na Promotoria de Justiça da Cidadania, órgão do Ministério Público de Rondônia, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta para assegurar o cumprimento da lei municipal nº 2.279/2010, que garante aos est
TAC define novas normas para Núcleo de Perícia Médica
Ministério Público desarticula ponto de venda ilícita de combustível em Pimenta Bueno
Está nas mãos do Judiciário rondoniense a decisão de um caso emblemático no trato da questão ambiental na Amazônia: o rompimento da barragem daquela que seria a pequena central hidrelétrica do Apertadinho, no rio Comemoração, no Município de Vilhena.
MP arquiva inquérito sobre nepotismo após exoneração de servidora em Pimenteiras do Oeste
Abertas inscrições para casamento comunitário na capital
Em inspeção às unidades de saúde do município de Chupinguaia, realizada em atendimento à Promotoria de Justiça de Vilhena, na terça-feira (25), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) identificou um caso de exercício ilegal da profissão, por
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), por intermédio do Programa de Recuperação de Mata Ciliar (PRMC), em parceria com o Ministério Público do Município de Espigão do Oeste, representado pelo promotor de Justiça Glauco Maldonado Mar
MP promove campanha de conscientização sobre direitos à acessibilidade
O Ministério Público de Rondônia abriu nesta terça-feira (25/5), no auditório da Instituição, a Semana de Acessibilidade, com o objetivo de conscientizar a sociedade, em especial engenheiros, arquitetos, acadêmicos dos cursos de Engenharia e Arquitetura,
MP ajuíza ação para apurar possíveis irregularidades na construção de presídio de Ariquemes
MP entrega recomendação a órgãos municipais para normatizar obras em andamento nas áreas urbanas da capital
Banco do Brasil garante que fará mais contratações, reforma e ampliação dos serviços de melhoria para atendimento
MP ingressa com mais uma ação por cumulação irregular de cargos em Cerejeiras
MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência
A assinatura do TAC é o resultado da inspeção nas agências bancárias realizada em abril pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), com o objetivo de verificar o cumprimento das leis 1.350/99 e 1818/09.
O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p
TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho
Rondônia é o estado brasileiro que mais apresenta casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, segundo informou na quarta-feira (12), durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
MP ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa por cumulação irregular de cargo público em Cerejeiras
Cartilha do MP dará recados de cidadania a crianças
Em réplica, durante a primeira sessão de julgamento do caso Urso Branco, os promotores de Justiça Renato Grieco Puppio e Cláudio Wolf Harger conclamaram os jurados a fazerem uma conjugação das provas apresentadas no processo para procederem ao voto. Na fa
Promotoria de Guajará ajuíza ação para que Estado providencie dieta a idosa vítima de câncer
Promotoria da Cidadania instaura procedimento para garantir acessibilidade em escolas particulares
Provas periciais e testemunhais serão base de sustentação do MP
MP lança projeto “Ser Cidadão é Ter Ação” junto ao público infantil no próximo dia 7
MP notifica restaurantes por cobrança obrigatória da taxa de 10%
Ministério Público firma TAC com Faro e Ulbra para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências
O Ministério Público de Rondônia encaminhou notificação recomendatória na tarde desta quarta-feira (28/4) ao Shopping Porto Velho (Grupo Ankar) para que não retire de funcionamento o elevador central e panorâmico do referido estabelecimento
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