O pedido do Ministério Público Federal foi anexado somente à ação penal referente à posse de um tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS e supostamente repassado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina sobre contratos da em
Segundo o auditor Rodrigo César Silva, diretor-executivo da CGE, o órgão mantém atualizado o Cadastro de Impedidos de Licitar (Cagefimp), que pode ser acessado online por qualquer pessoa no Portal da Transparência Rondônia.
A decisão do tribunal da Audiência Nacional é final e, por isso, não cabe recurso
ATENÇÃO: Ao se deparar com alguma anormalidade, pessoa ou veículo em atitude suspeita, ligue para o 191 e comunique.
Isso porque, de acordo com documentação apresentada pela própria Corregedoria-Geral da autarquia, estaria ocorrendo recebimento de gratificação para os procuradores exercerem funções que já são de sua atribuição em razão do cargo.
Cantora fluminense se negou a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos
Cogefe Engenharia teria sido vítima do esquema de corrupção na estatal; empresário buscou ajuda do ex-presidente Lula, via Frei Betto, para tentar resolver calote que tomou da petrolífera por não ter pago propina
Com a melhor relação entre peso e potência entre os SUVs compactos vendidos hoje em dia no Brasil, cada "cavalo-vapor" do motor 2.0 do Hyundai Creta carrega apenas 8,4 kg, ante 9,1 kg do Nissan Kicks SL 1.6 e 9,2 kg do GM Tracker 1.4 turbo.
Reunião no MP define mutirão para fiscalizar licenças a bares e conveniências
Fundadores do escritório de advocacia foram detidos no Panamá; empresa esteve no centro do escândalo "Panama Papers”
Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho. Ela precedeu a Operação Boca Livre S/A, que saiu às ruas em outubro e fez buscas em 29 empresas – patrocinadoras que atuaram em conjunto com o Grupo Bellini, ‘associando-se aos seus integrantes com o fim exclusivo
O aumento expressivo decorrente de irregularidades, apurou o jornal O Estado de S. Paulo, foi alertado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Ajustar a máquina pública para torná-la mais eficiente, melhorar as receitas da prefeitura para atender melhor a população e também valorizar os servidores públicos. Essa foi a tônica do discurso do prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves, ao prestigiar
A fiança, inicialmente, foi estipulada em R$ 1 milhão. Porém, após pedidos de reconsideração feitos pela defesa, o valor foi reduzido para R$ 200 mil pela juíza Gabriela Hardt.
Os veículos foram entregues, nesta terça-feira (31), pelo governador Confúcio Moura, no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte, na Avenida Tiradentes, bairro Industrial
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Entretanto, existe a alternativa de levar um seminovo em bom estado por bem menos que isso. Na lista abaixo você vai encontrar 5 exemplos de sedãs compactos, fabricados entre 2012 e 2014, que podem ser encontrados por preços que variam entre R$ 30.500 e 3
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Novas evidências no relatório da Polícia Federal que investiga a campanha Dilma-Temer comprometem o mandato do peemedebista
CARROS USADOS – Veja prós e contras dos cinco mais vendidos
O prefeito dr Hildon Chaves determinou que seja reconstruído o Pronto Atendimento de Saúde, Dr Adelino da Silva, localizado no bairro Ulisses Guimarães, que teve três salas destruídas por um incêndio ocorrido na noite do último domingo.
De acordo o relator das contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, a prefeitura impediu, sem amparo legal, que várias empresas apresentassem propostas em concorrência pública e aceitou a oferta de apenas uma empresa, cujo valor de serviço era bem acima das co
O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e p
De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
De acordo com o diretor, não é necessariamente o médico que prescreve esses procedimentos. "Por exemplo, a homeopatia, para você ser habilitado a fazer você pode ser médico, enfermeiro, fisioterapeuta, professor de educação física".
Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016
De acordo com a CGU, das demissões registradas em 2016, 445 foram de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão.
Porem algumas são de caráter emergencial. Dentro desta visão, a Secretaria de Trânsito do Município de Vilhena (SEMTRAN), vem articulando ações e desenvolvendo trabalhos.
Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond
Além das áreas citadas, os setores de transporte, turismo e infraestrutura também envolveram esquemas fraudulentos. Conforme informações da Veja, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios das verbas enviadas do governo federal para os municípios
A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest
“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.
Ministro determina retomada da ação da isonomia do SINTERO
O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, chegou à sede da superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para depor, por volta das 16h de hoje (16). Ele é um dos alvos da Operação Timóteo, deflagrada hoje pela PF, que i
O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa
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