O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.
Somente neste ano de 2016 foram comercializadas através do PAA com distribuição às entidades filantrópicas, 6,5 toneladas de pescado
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
por Romilton Marinho Vieira
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
O juiz criticou o projeto que pretende proibir pessoas presas de fazerem acordos.
O Paraná, terra da Operação Lava Jato, também pode incluir no currículo a maior ação de combate à corrupção já realizada no Sul do país nos últimos três anos.
O Congresso é das 14h às 18h e das 19h às 21h30.
O proprietário chegou e se deparou com o suspeito, que logo saiu em fuga
MPT: Nota de repúdio à demissão de chefe de combate ao trabalho escravo
'Todos juntos outra vez, começando de novo, diz Cox com o rosto iluminado, como se tivesse encontrado algo fresco, jovem, honesto.
Contra o cacique pesava a acusação de ter mandado matar dois madeireiros.
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
A saga dos Soldados da Borracha é uma das mais belas páginas da história do Brasil.
Outras oito associações foram beneficiadas com tratores através de emendas.
Estes homens recrutados para a “Guerra da Borracha” foram vitimados pelas “Armadilhas do Destino”.
De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente
Em consulta ao sistema do Detran, o veículo de placa de Buritis NCM-1625, constou uma restrição de roubo e furto
As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo
Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).
Importante destacar que a referida determinação viola princípios constitucionais, transigindo a coisa julgada.
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Após a decolagem, a vítima se desvencilhou do homem e conseguiu se levantar e pedir ajuda aos comissários de bordo, que garantiram que ela ficasse longe do agressor até o final do voo
50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f
Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres
Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
Em seis anos, 278 dos 442 óbitos ocorridos foram causados por enfermidades.
Welinton Lopes Soares, caiu em uma ponte com um caminhão prancha da Prefeitura.
Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão
O parlamentar parabenizou a Câmara Municipal e afirmou que está de portas abertas para receber projetos
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
O Programa Vara do Trabalho Itinerante atendeu mais de 570 pessoas e autuou mais de 190 processos judiciais no primeiro semestre de 2017
Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.
O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino
Segundo o Tribunal de Contas, as irregularidades foram de 'grave infração à norma legal'
O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Igreja tirava os passaportes das vítimas, que falavam pouco inglês. Brasileiros eram depois forçados a trabalhar 15 horas por dia, sem salário
Ao fazer uso da palavra, Marcos Tessila apresentou aos presentes o Guia de Orientação de Comunicação sobre Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente
Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical
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