O Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com representantes de supermercados, postos de combustíveis, Procon, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional do Petróleo e Sindpetro/RO, para acompanhar a situação do abastecimento em Porto Velho
Em duas inspeções feitas “in loco” em seu suposto local de trabalho – um restaurante da cidade – o Ministério Público não encontrou Jaqueline.
Semanas antes, a 09 de Maio, Dia da Europa, o ministro elogiou os laços que unem o seu país à UE na residência do embaixador europeu em Israel
Em Natal, pré-candidato do PSL suaviza discurso, se declara nordestino e oustider. Defende a exploração da floresta amazônica e afirma que não fugirá de debates com outros candidatos
A tecnologia é usada para classificar o comportamento dos alunos durante as aulas
Homem de 27 anos foi descoberto pela assistente da cantora
Em 2017, Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações contra LGBTT
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
O pedido foi feito pelo Presidente da CDP da Subseção de Ariquemes Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal
"Como entidade que congrega os profissionais da educação pública no Estado de Rondônia, o Sintero possui como prerrogativas e deveres insculpidos em seu estatuto, entre outros, a luta pela defesa da liberdade individual e coletiva"
O Boi Bumbá Corre Campo – O Gigante Sagrado da Amazônia Ocidental está completando na data de hoje (5 de maio), 64 anos de fundação.
Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.
Parlamentar destinou emenda para construção de praça em Alto do Guarajus
Negligência, agressão psicológica e violência física são as violações mais relatadas
Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital
Presidente pediu que a AGU informe o Supremo de sua decisão
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
As inscrições da Escola de Ballet Bolshoi seguem abertas no site www.balletbolshoi.com.br, e podem ser realizadas até o dia 02 de maio.
Fontes ouvidas pelo site disseram que a acusação envolveria uma grande quantia de dinheiro que Stella alega que Mariah não a pagou.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.
Os 8.437 venezuelanos que registraram residência no Brasil no período estão presentes não só nas regiões de fronteira, como em Roraima.
Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Além disso, o Facebook anunciou uma série de medidas de restrição a aplicativos do uso de dados de seus usuários.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
A decisão foi tomada após a avaliação de uma ação de tutela apresentada por 25 crianças, apoiadas pelo Centro de Estudos Judiciais
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
Em 2017, as vendas brasileiras atingiram um recorde para a China, com o embarque de 53,7 milhões de toneladas
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
Incêndio recebeu o segundo (alto) nível de perigo e as pessoas estão sendo evacuadas por uma escada de emergência
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
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