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Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)

07 de Agosto de 2018 às 16:43

VIOLAÇÃO: Facebook divulga lista de páginas excluídas em julho por 'desinformação '

Em ofício ao MPF, rede social também detalhou motivos para tomar medida

06 de Agosto de 2018 às 20:53

A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.

ARTE E CULTURA: Comemorações dos 28 anos do Eca contam com “Orquestra de Rua” e “Minhas Raízes”

Cultura

03 de Agosto de 2018 às 16:44

INTERNACIONAL: Mulheres e meninas são as principais vítimas de tráfico humano

No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, ONU apela para reação

30 de Julho de 2018 às 10:29

No show mais de 20 mil pessoas cantaram os sucessos como; Amante não tem lar, Folgado, Meu cupido, Infiel, Gari, entre outros.

35ª EXPOARI: Mais de 20 mil fãs prestigiam show de Marília Mendonça em Ariquemes

Interior

27 de Julho de 2018 às 16:19

PAÍS: Coreia do Norte ainda produz combustível para bomba nuclear, dizem EUA

Pompeo defendeu o que denominou de progresso em conversas com a Coreia do Norte

27 de Julho de 2018 às 10:02

BLITZ: OAB e entidades protestam nesta sexta-feira contra cobrança de bagagem despachada

As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.

27 de Julho de 2018 às 08:57

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal

O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.

26 de Julho de 2018 às 15:33

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

25 de Julho de 2018 às 14:25

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas

25 de Julho de 2018 às 09:22

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

23 de Julho de 2018 às 15:25

SISTEMA: Tecnologias de reconhecimento facial se popularizam e levantam debate

Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.

23 de Julho de 2018 às 09:20

Tuítes antigos de James Gunn geraram polêmica

DESPEDIDO: Posts sobre pedofilia e estupro derrubam diretor de 'Guardiões da Galáxia'

Canais

21 de Julho de 2018 às 09:26

"SENHOR DE ARMAS": Brasileiro é condenado a 13 anos de prisão por tráfico de armas nos EUA

Frederik Barbieri já está condenado a mais 25 anos; chamado 'senhor das armas' ele exportava fuzis para gangues e traficantes do Rio

20 de Julho de 2018 às 08:48

CRISE: EUA estão 'batendo cabeça' com imigração, diz defensor brasileiro

A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente

19 de Julho de 2018 às 15:37

PROIBIÇÃO: MP quer leis que impeçam servidores ficha suja em cargos comissionados nos municípios

Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes

12 de Julho de 2018 às 15:33

A abertura do 37º Flor do Maracujá será no dia 27 uma sexta feira

FLOR DO MARACUJÁ: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

11 de Julho de 2018 às 14:21

JUSTIÇA: MPF quer mapear homenagens de universidades a torturadores

A existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações graves aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985) deverá ser informada ao MPF.

06 de Julho de 2018 às 12:01

JUSTIÇA: Pensões alimentícias para filhos podem ter valores diferentes, diz STJ

O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.

06 de Julho de 2018 às 09:34

COMPORTAMENTO: Enfermeira usa vodu para intimidar mulheres e é acusada de tráfico sexual

As nigerianas correram risco de vida “real e significativo” quando foram forçadas a atravessar em um barco o Mediterrâneo até a Europa.

04 de Julho de 2018 às 17:28

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

29 de Junho de 2018 às 11:13

PARCERIA: Emeron abre inscrições para Congresso internacional do mestrado em Direitos Humanos e Justiça

O evento objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos

28 de Junho de 2018 às 17:32

Parlamentar recebeu o vereador Zé Viola e anunciou pagamento de emenda de R$ 250 mil para distrito de Alto Guarajus

CONSTRUÇÃO: Cleiton Roque confirma empenho de emendas para atender Corumbiara

Política

28 de Junho de 2018 às 15:09

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

28 de Junho de 2018 às 10:08

PEDIDO: Embaixada dos EUA exige devolução de carros doados à Nicarágua

A embaixada os EUA na Nicarágua exigiu a devolução ou pagamento dos veículos doados ao país, por alegadamente terem sido utilizados para "reprimir violentamente" manifestações contra o governo.

28 de Junho de 2018 às 09:06

DESACORDO: Presidente macedônio diz que não assinará lei que mudaria nome do país

Gjorge Ivanov chamou lei de 'criminosa'

27 de Junho de 2018 às 08:55

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 17:55

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 14:52

Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici

Interior

26 de Junho de 2018 às 10:47

BRASILEIROS: MPF instaura pedido apoio do MRE a crianças imigrantes presas nos EUA

Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal

25 de Junho de 2018 às 09:21

PRESOS: População carcerária quase dobrou em dez anos

Presos enfrentam superlotação e violação de direitos

23 de Junho de 2018 às 09:03

DIREITOS HUMANOS: ONU quer comissão para investigar mortes extrajudiciais na Venezuela

Nicolás Maduro é acusado de reprimir os opositores com práticas como assassinatos

22 de Junho de 2018 às 10:24

Os castigos a policiais das tropas de elite do Brasil

Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos

20 de Junho de 2018 às 16:17

LEI RUSSA 'ANTIGAY': Ativista detido na Copa diz que a Rússia viola direitos humanos

Peter Tatchell deverá comparecer a um tribunal no próximo dia 26 de junho

16 de Junho de 2018 às 08:26

JUSTIÇA: Seminário debate sobre populações ribeirinhas atingidas pelas hidrelétricas do Rio Madeira

O objetivo dos seminários do mestrado, de sempre trazer representantes que possam contribuir no âmbito dos Direitos Humanos e da Justiça.

15 de Junho de 2018 às 17:35

Recurso será investido na construção de praça pública no distrito de Alto Guarajus

PARCERIA: Emenda de R$ 250 mil do deputado Cleiton Roque beneficia Corumbiara

Política

15 de Junho de 2018 às 09:50

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

EUA: Política de imigração lota abrigos para menores sem documentação

De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.

15 de Junho de 2018 às 08:53

Uma praça será construída no distrito de ALto Guarajus.

BENEFÍCIOS: Emenda de Cleiton Roque no valor de R$ 250 mil beneficia Corumbiara

Interior

14 de Junho de 2018 às 16:09

LEGALIZAÇÃO: Argentinos fazem vigília para acompanhar votação da Lei do Aborto

A sessão começou nessa quarta-feira (13) e, até o fim da noite, havia um empate entre os deputados que discursaram a favor e contra a legalização do aborto.

14 de Junho de 2018 às 09:12

SEGUNDO A ONU: Ao menos 2,5 milhões de pessoas recorreram a traficantes para migrarem

Pelo menos 2,5 milhões de pessoas recorreram em 2016 a traficantes

13 de Junho de 2018 às 09:14

INJUSTIÇA: Governo deixa morrer, sem direitos reconhecidos, mais 2 soldados da borracha

Anônimo, o seringueiro Antônio Soares Mendes Filho (Tio Deco) morreu nesta terça-feira (12), em Porto Velho.

13 de Junho de 2018 às 08:24

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

07 de Junho de 2018 às 15:20

SEGURANÇA: Facebook cedeu dados de usuários a 60 empresas, denuncia NYT

A maior parte destes acordos de compartilhamento de dados pessoais ainda estaria em vigor e permite ao Facebook estender seu raio de ação, deixando os fabricantes livres para oferecer e difundir aos próprios clientes alguns dos serviços mais populares do colosso das redes sociais

04 de Junho de 2018 às 08:59

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.

01 de Junho de 2018 às 15:17