Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
Unidades de Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé devem adotar as medidas
Consta em registro de ocorrência, que a mulher teria sido contratada pela quantia de R$ 50,00 para fazer serviços sexuais para o homem no hotel
Nazif afirma a defesa de três pontos, “primeiro, a defesa do trabalho da lava jato; segundo, aqueles que foram julgados e condenados têm que pagar por isso e devolver os recursos a União; e terceiro, todo processo tem que ser tratado dentro da legalidade”
Ela acordou com o vizinho nu dentro de seu quarto e rapidamente reagiu
Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais
Aplicação de dois artigos da medida assinada pelo governo levou à exoneração de mais de 200 profissionais em duas instituições no ES
Os interessados deverão acessar o site do Sisconare para obter o serviço
A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia
A plataforma de vídeos do Google foi acusada de recolher as informações através dos "identificadores persistentes", os chamados cookies, utilizados para rastrear usuários na rede
A atuação do MP se refere ao caso dos supostos "dentistas fantasmas" na saúde pública de Ariquemes
Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais
De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial
As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação
É a dupla de maior sucesso na região Norte
Confira a coluna
O setor de Transparência da Casa se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019
O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Confira a nota na íntegra
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Ada Dantas chama a atenção da comunidade para a importância vital da amamentação na construção de uma saúde com base sólida
O presidente Bolsonaro fez declarações envolvendo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e seus familiares
Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis
"Fica uma dica, tem erros de gramática na descrição da sua página. Fica feio para um auto-proclamado digital influencer ter erros no próprio perfil", disse Vinicius
Especialistas apontam que o aplicativo pode trazer uma série de riscos à privacidade do usuário
O objetivo é desmantelar esquema de desvios também na Câmara de Vereadores
O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho
Confira a coluna de Victoria Bacon
O Concurso Prefeitura de Porto Velho oferece 782 vagas efetivas para cargos de todos os níveis de escolaridade, inclusive para professores
O projeto atende, gratuitamente, a cada semestre cerca de 400 alunos, entre crianças adolescentes e jovens
Segundo o IBGE, cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no país
Apresentador se encontrou com o então juiz e parabenizou a força-tarefa pelo trabalho feito na Lava Jato. O global confirmou a conversa
Nos diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil, membros da força-tarefa da Lava Jato ainda se preocupam com a ida do ex-juiz para o MJ
A escola de música oferece aulas para pessoas de todas as congregações religiosas e para a comunidade em geral
NOVELAS
Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia
Gean Loureiro estaria envolvido em esquema que tinha objetivo de prejudicar investigações em curso e proteger o núcleo político no Estado
Presidente sancionou MP que abre 100% do capital para companhias aéreas estrangeiras, mas vetou parte que se referia a bagagem
Documento de Trabalho foi publicado na manhã de hoje (17)
Segundo a petição, Moro, Dallagnol e os demais citados estariam manipulando a imprensa e ainda poderiam estar destruindo provas para encobrir crimes
Além disso, os responsáveis pelo ataque também inferem ameaças, no sentido de enviar os vídeos registrados em atividades comprometedoras
Deputados lamentam ausência de representantes da prefeitura de Jaru no debate
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