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VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR: Emenda permite professores acumularem cargos públicos

Texto permite o acúmulo remunerado de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza

EBC
28 de Dezembro de 2025 às 18:00
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VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR: Emenda permite professores acumularem cargos públicos

Foto: EBC

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Foi publicada nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, a Emenda Constitucional nº 138, que permite o acúmulo remunerado de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária. Com a publicação, a medida já começa a valer. 
 
A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional, em sessão solene, na última sexta-feira (19). Na ocasião, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, reforçou que a medida amplia possibilidades profissionais, elimina inseguranças jurídicas e reafirma o compromisso do Estado com a valorização do magistério.
 
“Valorizar o magistério é investir no futuro do país. Esta emenda amplia direitos, corrige uma distorção jurídica e fortalece a educação brasileira”, destacou Alcolumbre.
 
O senador afirmou que a redação anterior era restritiva e imprecisa, ao limitar o acúmulo a cargos técnicos ou científicos.
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