Citando o caso em que o Ministério Público teve que pedir o uso de força policial para fechar uma loja da Havan em Santa Catarina.
Os pontos comerciais continuam funcionando após o decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que permitia apenas estabelecimentos considerados como essenciais
As mudanças feitas pelo presidente do Ibama rejeitaram uma análise técnica de cinco analistas do Ibama que argumentaram que as aprovações de exportação deveriam permanecer em vigor : Brasil exportou milhares de carregamentos não autorizados de madeira
O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
A proposta diz que as mulheres podem prestar o serviço militar voluntariamente
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) vem a público lamentar e repudiar veementemente todo tipo de violação contra toda comunidade
Os familiares do menor também deverão ser indenizados
Ao organizador cabe a responsabilidade de selecionar um conjunto dos autores e por buscar dar a unidade do livro, sendo ele quem responde por este junto à editora
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