Deputado debate homofobia em audiência pública Por Ary Gurjão

COLUNA

11 de Novembro de 2015 às 15:33

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

0 pessoas reagiram a isso.

Através do Deputado Estadual Léo Moraes (PTB), a violência homofóbica em Rondônia será tema de audiência pública na Assembléia Legislativa, no próximo dia 12 de novembro de 2015, a partir das 9h.

Toda sociedade está convidada a participar, pois somente com a conscientização será possível evitar a violência e a discriminação, punindo casos desta natureza quando necessário.

Este é um tema muito polêmico e preocupante, porque a intolerância, a violência, a exclusão, a repressão e o preconceito das pessoas, muitas vezes acabam ocorrendo dentro do próprio ambiente familiar da vítima.

A homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos, nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais.

Muitas vezes aqueles que guardam estes sentimentos não definiram completamente sua identidade sexual, gerando dúvidas e revolta, que são transferidas para aqueles que já definiram suas preferências sexuais.

Etimologicamente, a palavra "homofobia" é composta por dois termos distintos: homo, o prefixo de homossexual; e o gregophobos, que significa "medo", "aversão" ou "fobia". O indivíduo que pratica a homofobia é chamado de homofóbico.

A homofobia pode ter causas culturais e religiosas. Por exemplo, alguns religiosos e fundamentalistas assumem tendências homofóbicas. Apesar disso, existem aqueles que defendem e apóiam os direitos dos homossexuais, lésbicas e simpatizantes, no entanto, alguns países são extremamente intolerantes com os homossexuais.

Em muitos casos, a homofobia parte do próprio homossexual, porque ele está em um processo de negação de sua sexualidade e chega muitas vezes até a casar e constituir uma família, e outros jamais assumirem a sua condição.

Alguns movimentos contra os homossexuais são realizados em código pelo mundo inteiro pelos preconceituosos, como assovios, cantos, e bater de palmas. A homofobia é considerada uma forma de intolerância, assim como o racismo e outras formas que negam a humanidade e dignidade a estas pessoas. Desde 1991, a Anistia Internacional, passou a considerar a discriminação contra os homossexuais uma violação aos direitos humanos.

No Brasil, a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal desde maio de 2011 e de lá para cá os casamentos tem ocorrido oficialmente no Brasil.

O Projeto de Lei que tramita no Congresso ainda não se definiu em aprovar uma redação para que fosse colocado em votação e promulgado uma Lei específica que ampare este seguimento. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil gay no Brasil. Atualmente, casais homossexuais possuem os mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome e participação na herança do cônjuge. O cartório que se negar a realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo poderá ser punido. Os casais que já possuíam a união estável também podem alterar o status para casamento civil.

Apesar de a Constituição Brasileira não citar especificamente a homofobia como um crime, o artigo 3º item IV indica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Assim sendo, a homofobia pode ser contemplada como uma outra forma de discriminação, podendo ser classificada com um crime de ódio, podendo e devendo ser punida.

Direito ao esquecimento

Comentários Rondoniaovivo.com (0)