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Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças

23 de Fevereiro de 2017 às 14:02

Prefeitura diz que servidor que aderir à greve terá dias paralisados descontados

Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica

21 de Fevereiro de 2017 às 09:44

Hildebrando Pascoal, o ‘assassino da motosserra’, volta para casa

Ele havia sido beneficiado com o semiaberto em outubro de 2016, quando estava internado em um hospital em Rio Branco (AC), mas descumpriu regras impostas pela Justiça e voltou a ser preso em janeiro. A decisão que manteve a progressão de regime é da juíza

20 de Fevereiro de 2017 às 22:11

JUSTIÇA - Advogado é condenado a ressarcir cliente

Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais

17 de Fevereiro de 2017 às 14:01

Operação Marguerita quer prender 13 contra tráfico sexual

Mandados de prisão estão sendo cumpridos no Ceará, Bahia, Minas e São Paulo

15 de Fevereiro de 2017 às 11:15

Denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes cai 3%

Ao todo, foram registradas 77.290 denúncias contra violação de diretos das crianças e adolescentes durante 2016. O período de carnaval do ano passado, responde por 17,4% das queixas, entre os dias de 5 a 24 de fevereiro. Os canais receberam, de janeiro a

14 de Fevereiro de 2017 às 17:52

MP realiza simpósio sobre Cidadania e Diversidade Sexual

O credenciamento dos inscritos será a partir das 18h30

13 de Fevereiro de 2017 às 11:38

Reunião no MP define mutirão para fiscalizar licenças a bares e conveniências

Reunião no MP define mutirão para fiscalizar licenças a bares e conveniências

10 de Fevereiro de 2017 às 14:20

Em um ano, 39 mil sites são denunciados por violar direitos humanos

As denúncias sobre indícios de pornografia infantil envolvem 17,6 mil endereços virtuais. Sobre racismo, chegam a 11,4 mil páginas e incitação de crimes contra a vida totalizam 5,2 mil casos.

07 de Fevereiro de 2017 às 16:34

Rádio Patrulha recaptura apenado que rompeu a tornozeleira no começo do ano

Em seu desfavor, os PM’s constataram um Mandado de Prisão por “violação ou quebra de tornozeleira”.

06 de Fevereiro de 2017 às 15:21

MEC pede que Polícia Federal investigue denúncias de invasão de contas do Sisu

De acordo com os estudantes, a invasão teria possibilitado a alteração de suas opções de curso

02 de Fevereiro de 2017 às 09:33

Jovem cria casa que abriga LGBTs que não têm onde morar

Segundo dados de ONGs internacionais, mais da metade dos homicídios de trans do mundo ocorrem no Brasil.

30 de Janeiro de 2017 às 22:42

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Sabemos munto bein inscrever na lingoa poltugueza – Por Sérgio Pires

Não são cobrados para ler mais, que é a única forma de escrever corretamente. Não são ensinados a interpretar textos e nem concluir sobre temas debatidos. Especializam-se, fora da sala de aula, em criar linguagem própria nas comunicações pelo Facebook e t

21 de Janeiro de 2017 às 09:06

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Ignorância ativa - por Andrey Cavalcante

Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e

17 de Janeiro de 2017 às 15:10

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

12 de Janeiro de 2017 às 00:14

GLOBO DE OURO - 'Moonlight' é o melhor drama; 'La La Land' bate recorde

O musical "La La Land", de Damien Chazelle, com Emma Stone e Ryan Gosling, foi o destaque da noite. Com sete prêmios, não só venceu todas as quais foi indicado, como é o novo recordista, com sete prêmios, ultrapassando 'Expresso da Meia-noite' e 'Um Estra

09 de Janeiro de 2017 às 10:31

APÓS MASSACRE – PGR estuda intervenção federal em presídios de Rondônia

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire

06 de Janeiro de 2017 às 00:57

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06 de Janeiro de 2017 às 00:57

Funai repudia as fotos que mostram povos indígenas isolados

Funai repudia as fotos que mostram povos indígenas isolados

27 de Dezembro de 2016 às 09:30

Pais colocam bebê à venda no site OLX na noite de Natal

“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.

26 de Dezembro de 2016 às 22:02

A dramartugia sonora assinada pelo músico Bira Lourenço, traz com sutileza os sons da casa. O tilintar das louças e o ranger da escova remontam o ambiente que a estrutura social quer dar a mulher, mas o estralar do chicote espelha a língua ferina que que

A arte é arma - por Simone Norberto

Cultura

20 de Dezembro de 2016 às 11:46

OEA condena Brasil por trabalho escravo

O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c

20 de Dezembro de 2016 às 00:10

PGR defende inconstitucionalidade da MP do Ensino Médio

“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.

19 de Dezembro de 2016 às 23:44

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

19 de Dezembro de 2016 às 10:15

MP vai entrar com ação contra mudanças em regras do transporte aéreo

“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.

14 de Dezembro de 2016 às 14:37

Janot quer investigar vazamento de delação da Odebrecht

“O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos

11 de Dezembro de 2016 às 19:45

Ministro diz que acidente da Chape foi assassinato

"Definitivamente, não houve um acidente, houve um homicídio, o que ocorreu em Medellín é um assassinato", disse Ferreira, assegurando que se o piloto Miguel Quiroga tivesse cumprido as normas, agora não se estaria lamentando a tragédia.

10 de Dezembro de 2016 às 19:31

Promotoria da Bolívia acusa técnica que questionou plano de voo de LaMia

A acusação foi formalizada pelo promotor do departamento de Santa Cruz, Gomer Padilla, afirmando que Celia Castedo deve se apresentar para testemunhar, dentro das investigações, pelo acidente ocorrido no dia 28 de novembro.

09 de Dezembro de 2016 às 23:41

Elize foi abusada pelo padrasto na adolescência, diz testemunha

Os advogados querem a partir de agora construir a imagem de Elize a partir das dificuldades da infância, do convívio familiar e da superação de problemas para tentar afastar a tese da acusação de que ela tenha agido de forma premeditada contra o empresári

02 de Dezembro de 2016 às 00:49

Odebrecht pede desculpas ao País por prática de corrupção

O grupo tem uma dívida bruta de R$ 110 bilhões e algumas empresas passam por dificuldades para honrar pagamentos. Um dos principais casos é o da Odebrecht Óleo e Gás que está renegociando US$ 3 bilhões em dívidas, mas que depende de uma negociação que tra

02 de Dezembro de 2016 às 00:23

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

30 de Novembro de 2016 às 09:52

17 pessoas foram condenadas por envolvimento com fraudes em cartões de crédito

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Polícia

29 de Novembro de 2016 às 08:33

Airton Gurgaz destina recursos para aquisição de computadores

Presentes à reunião os deputados Airton Gurgacz (PDT), Só na Bença (PMDB) e a deputada Rosângela Donadon (PMDB) ouviram e questionaram as ações propostas pela chefe de núcleo.

23 de Novembro de 2016 às 16:46

Moro se irrita com advogados de Lula e grita em audiência

Após as perguntas da defesa de Lula e o início dos “esclarecimentos do juízo”, como diz Moro, os advogados do petista passaram a reclamar que as questões do juiz e as respostas de Delcídio do Amaral abordariam pontos fora do processo e, assim, demandariam

22 de Novembro de 2016 às 10:32

Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula

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21 de Novembro de 2016 às 08:46

Sepultura é violada e corpo é encontrado queimado e desmembrado

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Polícia

19 de Novembro de 2016 às 09:21

Denver é primeira cidade americana a autorizar uso social da maconha

Restroffer explicou que a decisão está de acordo com outra aprovada pelo estado há quatro anos, que autoriza o uso recreativo de maconha pelos adultos.

16 de Novembro de 2016 às 08:33

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada

11 de Novembro de 2016 às 08:44

Neymar pode ser preso se for condenado na Espanha

Segundo o jornal El País, a ação judicial é movida pelo grupo DIS e acusa Neymar, a família e os mandatários do clube catalão de corrupção e fraude fiscal em razão da transferência do craque do Santos para o Barça, há 3 anos.

08 de Novembro de 2016 às 14:32