Subscrita pela Promotora de Justiça Analice da Silva, a orientação do MP foi motivada por informação sobre eventuais irregularidades cometidas por profissional técnico em Enfermagem
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Levantamento feito pelo MP/RO revela Porto Velho no segundo lugar das capital do Brasil
O prédio está funcionando com 30% de ocupação
Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos
As oportunidades se dividem entre os cargos de analista (nível superior) e técnico (nível médio)
As imagens da festa correram todo o país e foram divulgadas em páginas de grande circulação nas redes sociais
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Parlamentar pediu que as medidas cabíveis sejam adotadas
Após uma “chamada” do governador, a SESDEC entrou de vez no caso
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
Confira a coluna de Cícero Moura
A animosidade entre os ambos os lados vem trazendo preocupação para o risco do local se tornar um campo de batalha
A Promotoria orienta que se deve utilizar meios que minimizem as concentrações de pessoas
Empresário em Cacoal, desde a década de 90, o deputado tem priorizado as reivindicações do setor
"O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia”
Plantão será mantido neste período
Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no IR
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
A companhia restituirá o valor recebido ao consumidor no prazo de 12 meses
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
Malafaia passa bem e sua esposa teve sintomas leves, de acordo com informações do Fuxico Gospel
No documento, o MP pede explicações sobre a ausência de nutricionista no quadro de servidores
Apurou-se que a ocupação ilegal teve início por um grupo de pessoas organizado que prometia falsa regularização da área pública
Se nada for feito imediatamente, quinta-feira (25) pode haver colapso no fornecimento de oxigênio medicinal em hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro hospitais particulares da capital
Cassol diz que soube de um caso, por isso ele estava ali para “tirar a prova dos nove” e vê se realmente o experimento funciona
A expedição do ato leva em consideração o advento da Lei 14.125/2021, cuja vigência se iniciou no último dia 10 de março, e que autorizou os Poderes Executivos das três esferas (federal, estadual e municipal) a adquirir vacinas
Outra decisão do encontro foi a realização de uma campanha de publicidade para divulgação das regras de isolamento
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
O juiz ouve as partes e deve tomar uma decisão assim que analisar todo o processo
Na primeira versão do programa emergencial, mais de 67 milhões de pessoas foram beneficiadas
MPF, MP/RO e DPE argumentam que Hospital Central, Hospital das Clínicas, Nove de Julho e Prontocordis não podem negar socorro a pacientes
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
De acordo com documento do fórum, já são 18 os Estados que relatam a escassez, por exemplo, de bloqueadores neuromusculares, usados para a intubação de pacientes nas UTIs.
MP pedia volta do antigo decreto com mais restrições, mas juiz não aceitou, devido o documento permitir a venda de bebidas alcoólicas
Além do MP, estão participando também representantes dos Governos Estadual, Municipal e do setor comercial
Serão quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375
Capital rondoniense perde apenas para Manaus (AM)
De acordo com a decisão, há também mandados de busca e apreensão
O caso aconteceu em Porto Velho
As sentenças foram proferidas em duas ações penais, propostas no fim de 2020.
Ao todo, serão quatro parcelas com valor médio de R$ 250
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