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Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados

13 de Setembro de 2025 às 10:34

ATUAÇÃO DO MPF: Obras de saneamento básico em Mirante da Serra são retomadas

Foram realizadas diversas reuniões com a Funasa, a Sedam/RO, o município de Mirante da Serra e os representantes da empresa contratada

11 de Setembro de 2025 às 14:42

JUSTIÇA: MPF assegura moradia de famílias assentadas em área de litígio

Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada

09 de Setembro de 2025 às 09:17

RECOMENDAÇÃO DO MPF: IFRO vai avaliar individualmente laudos de TDAH em seus concursos

Candidatos deverão apresentar laudo médico especializado e avaliação neuropsicológica para concorrer a vagas para pessoas com deficiência

04 de Setembro de 2025 às 11:38

AÇÃO DO MPF E MPRO: Hidrelétrica e Ibama são obrigados a controlar infestação de mosquitos em PVH

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

03 de Setembro de 2025 às 15:51

Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União

CHRISÓSTOMO: Deputado questiona acordo que impede aposentados de recorrer à Justiça

Política

01 de Setembro de 2025 às 17:23

RECURSO DO MPF: Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da União

Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra

26 de Agosto de 2025 às 11:30

ACRE: MPF acompanha situação de rodovias federais e cobra reparos de Dnit e União

A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá

26 de Agosto de 2025 às 09:42

MUNICÍPIOS: Atuação do MPF garante transparência na gestão de recursos do Fundeb

Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos

22 de Agosto de 2025 às 09:39

Os cidadãos poderão registrar sugestões, elogios ou noticiar reclamações por meio do atendimento online

CORREIÇÃO ORDINÁRIA: MPF realizará atendimento ao público em Rondônia

Comunidade

19 de Agosto de 2025 às 14:28

PACAÁS NOVOS: MPF firma acordo que viabiliza acesso à TI durante o período de seca

Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade

18 de Agosto de 2025 às 15:12

MPF: Recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana

Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)

13 de Agosto de 2025 às 16:09

TJRO: Presidente anuncia novo Fórum digital em Vista Alegre do Abunã

Anúncio foi feito durante o discurso do chefe do Poder Judiciário na solenidade de entrega da praça do distrito

13 de Agosto de 2025 às 15:37

Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília

PROPAGANDA ANTECIPADA: MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e Jair Bolsonaro

Política

08 de Agosto de 2025 às 10:14

EM RO: Hidrelétrica de Jirau é acusada de 'destruir' parque ambiental

Ministério Público cobra R$ 1,8 milhão e compensação ambiental após inundação destruir floresta protegida em Rondônia

07 de Agosto de 2025 às 12:03

VALE DO JAVARI: Missão reforça proteção a defensores de direitos humanos e povos da floresta

Objetivo é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região

06 de Agosto de 2025 às 10:31

GUAJARÁ-MIRIM: MPF obtém acordo para a retomada do atendimento a povos indígenas

Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto

05 de Agosto de 2025 às 11:43

VAGAS ABERTAS: MPF lança o 2º processo seletivo de estagiários de 2025

Inscrições abertas de 4 a 31 de agosto. Vagas para graduandos de Administração, Comunicação Social/Jornalismo, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação

04 de Agosto de 2025 às 08:46

CONCURSOS: MPF recomenda que IFRO avalie laudos de TDAH na inscrição de candidatos

Objetivo é possibilitar que esses candidatos concorram às vagas reservadas às pessoas com deficiência

29 de Julho de 2025 às 15:36

PARQUE NACIONAL: MPF cobra que hidrelétrica respeite cota de inundação e compense danos

Usina ultrapassou cota limite de inundação e alagou 2.884 hectares do parque, causando danos irreversíveis à floresta nativa

29 de Julho de 2025 às 15:13

DEVASTAÇÃO: MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná passe para a União

Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou

28 de Julho de 2025 às 17:17

MEIO AMBIENTE: MPRO realiza 3ª reunião estratégica integrada contra queimadas em Rondônia

Reunião interinstitucional apontou aumento da severidade dos focos de calor e definiu prioridade para compartilhamento de dados sobre queimas autorizadas

28 de Julho de 2025 às 08:24

INSS: Governo realiza nesta quinta primeiros pagamentos do ressarcimento

Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses

24 de Julho de 2025 às 15:57

DIREITOS DO CIDADÃO: MPF faz avançar processo de regularização fundiária em Porto Velho

Mediação viabiliza consenso entre União e município e deve beneficiar milhares de pessoas

24 de Julho de 2025 às 09:44

Segundo o parlamentar “Há quem tente se promover como vigilante do fim do mundo, criando narrativas infundadas para alimentar disputas políticas”

CHRISÓSTOMO: Deputado repudia denúncia caluniosa e reafirma compromisso com democracia

Política

23 de Julho de 2025 às 17:05

AÇÃO CIVIL: Justiça mantém decisão que obriga estado de RO a reformar escola indígena

TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)

23 de Julho de 2025 às 15:58

REFORMA AGRÁRIA: Justiça atende MPF e reconhece pagamento indevido de R$ 4 MI em desapropriação

Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos

23 de Julho de 2025 às 15:45

CORONEL CHRISÓSTOMO: Deputado rondoniense é denunciado ao MPF por fala ‘golpista’

O deputado também foi fotografado ao lado da bandeira dos Estados Unidos

23 de Julho de 2025 às 10:29

INSS: Presidente publica MP com crédito extra de R$ 3,3 BI para agilizar ressarcimento

Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho

17 de Julho de 2025 às 09:28

ACORDO DO INSS: Pagamentos têm início no dia 24 e priorizam a ordem de adesão

Plano de ressarcimento homologado pelo STF contempla a restituição de valores desviados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025

16 de Julho de 2025 às 08:35

POVO CINTA LARGA: STF fará reunião técnica em Porto Velho para organizar audiência pública

15 de Julho de 2025 às 08:08

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Professores indígenas podem receber gratificação por titulação

Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais

11 de Julho de 2025 às 16:04

CRIMES TRANSNACIONAIS: MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim

Falhas na estrutura e na operação do terminal facilitam a entrada de mercúrio metálico, utilizado no garimpo ilegal, além de outros crimes

10 de Julho de 2025 às 16:06

RIO BRANCO: MPF aciona Justiça para barrar corte de árvores na orla do Rio Acre

Processo questiona a legalidade da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

09 de Julho de 2025 às 16:07

FILANTROPIA: MPF cadastra entidades para receber bens e valores de acordos judiciais

Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico

09 de Julho de 2025 às 15:44

MPF: Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em RO

A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

27 de Junho de 2025 às 17:22

AÇÕES NO MPF: Ferroviários cobram andamento de serviços de revitalização da Madeira-Mamoré

Trechos e unidades de Guajará-Mirim e Porto Velho estão nas ações movidas pelo MPF

25 de Junho de 2025 às 08:18

CUSTOS: Perícia em ação de desapropriações será paga pela União

Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação

13 de Junho de 2025 às 15:22

EM JI-PARANÁ: MPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena

O evento abordará ainda sobre a violência obstétrica

13 de Junho de 2025 às 08:50

APÓS COBRANÇAS: Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de RO

Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado

11 de Junho de 2025 às 16:49

EM RO: MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais

Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares

11 de Junho de 2025 às 15:37

ACRE: Operação combate desmatamento na Reserva Extrativista Chico Mendes

Agentes do ICMBio, apoiado por outras instituições federais e estaduais, realizaram ações contra a pecuária irregular, maior agente causador da derrubada da floresta na unidade de conservação

10 de Junho de 2025 às 09:07

INUNDAÇÃO DE 90 METROS: MPF faz recomendação sobre elevação do lago de Jirau

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)

09 de Junho de 2025 às 15:53

EXIGÊNCIAS DO MPF: Usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens

Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco

02 de Junho de 2025 às 16:05

PRECAUÇÕES: MPF recomenda ações urgentes para enfrentar cheias do rio Madeira em RO

Medidas incluem obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para proteger a Estrada de Ferro Madeira Mamoré

02 de Junho de 2025 às 09:56