O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014
Confira a coluna
Confira a decisão na íntegra
Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais
“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.
A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto
“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.
A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias
A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata
Maurão de Carvalho quebrou o protocolo da solenidade de abertura e convidou o vereador Baiano do Rodeio (PTB), eleito por Machadinho do Oeste, para tocar o berrante.
Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma
Justiça mantém condenação contra ex-prefeita de Colorado
TJRO determina que prefeitura entregue casa a idoso em área de APP
Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos a paciente
No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.
Justiça determina repasse de verbas voltadas à criança e adolescente
Justiça quebra sigilo bancário de prefeito citado em corrupção
Cerimônia marca criação do 8° Batalhão de Polícia Militar
Justiça mantem prisão de réu condenado na Operação Domino
Estado é condenado a indenizar filho de apenado morto em presídio
Senador Ivo Cassol pode passar o final de ano com bens bloqueados
TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos
Ação indenizatória contra o município por plágio de projeto da EFMM
Faculdade que oferece cursos em Vilhena é condenada pela justiça em Porto Velho
Estado é condenado a custear tratamento a pais de criança desaparecida
Nota pública da Justiça Federal
Nota Pública da OAB Rondônia sobre atentado contra magistrado e promotor
Na madrugada desta terça-feira (11), indivíduos dispararam contra a casa de um juiz de direito e de um promotor de justiça, em Jaru.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.