Parlamentar apresentou dados, exemplos práticos e inconsistências que, segundo ele, demonstram um descompasso entre a realidade da rodovia e o modelo que sustenta a tarifa atual
O crime aconteceu em 2024 após a vítima e o acusado saírem de uma festa em um bar da cidade
A nova legislação também permite a inclusão desses detentos no chamado Regime Disciplinar Diferenciado
Estão sendo ofertadas 150 vagas neste certame e os vencimentos são de R$ 26.690,00
Senador e pré-candidato do PL à Presidência afirmou que recebeu dinheiro do dono do Banco Master para produzir a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ex-primeira-dama cumprimentou o ministro do STF durante cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do TSE
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
A seleção será composta por prova objetiva, prevista para o dia 31 de maio de 2026, com 30 questões de múltipla escolha
Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
Sejus ressaltou que outros apenados com direito ao benefício já haviam deixado o sistema anteriormente, fazendo o uso de tornozeleira eletrônica
Promulgação de um texto cabe ao presidente do Senado quando o presidente da República não o faz no prazo de 48 horas
O caso em questão ganhou repercussão internacional
De acordo com os autos, no dia do crime, o réu comemorava seu aniversário em casa
A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais. As remunerações vão de R$ 1.621,00 a R$ 2.693,58
Os selecionados terão direito a alojamento e alimentação durante os 5 anos de curso
Se presidente não assinar texto aprovado pelo Congresso, decisão passa para Davi Alcolumbre; lei reduz as penas do 8 de janeiro
Os três por exercerem atividades laborais, gozavam do regime de "cela livre"
Oportunidades exigem nível médio e oferecem moradia, alimentação e assistência médica durante 4 anos de formação em regime de internato
Homem possui condenação transitada em julgado; ele foi localizado em Porto Velho
O relator concluiu que é possível a valoração negativa da culpabilidade quando as circunstâncias evidenciarem que a conduta merece censura maior
Ele foi levado ao sistema penitenciário
As investigações apontaram fraude em um processo de desapropriação de um imóvel urbano no município de Ouro Preto do Oeste
Possui uma condenação de 16 anos pelo crime de homicídio em regime fechado
Local já era monitorado por servir como ponto de venda de entorpecentes em regime de "plantão", funcionando 24 horas por dia
Rio Madeira apresenta recuo e não oferece riscos à comunidade
O texto aprovado pelo Congresso também prevê que períodos cumpridos em prisão domiciliar possam contar para remição de pena
O texto também reduz o tempo mínimo exigido para progressão do regime fechado para o semiaberto
Rogério tentando crescer na capital, que é seu calcanhar de Aquiles, Chaves buscando reforçar suas paliçadas no interior
Ele foi enquadrado no crime de intolerância religiosa que prevê 3 anos de regime semiaberto
Decisões de Moraes abrangem condenados com mais de 60 anos de idade
Sentença foi lida às 2h45 deste sábado (25)
Segundo a denúncia, o réu e a vítima estavam em casa quando ele iniciou uma série de agressões físicas que resultaram na morte da mulher, atingida na região do pescoço
Tem condenação de nove anos no regime fechado
Em outras palavras, trata-se de uma ferramenta de auxílio na tomada de decisões, não de um oráculo
Unidade especializada em álcool e outras drogas ampliará oferta de tratamento gratuito e acolhimento 24h na região do Vale do Jamari
Acusado tinha outro mandado no regime fechado enquanto cumpria no semiaberto
Segundo o pai, Fernando Siã, o jovem tinha experiência na atividade e costumava retornar no mesmo dia, o que não aconteceu desta vez
Os alunos receberão remuneração R$ 1.526,92, composta por soldo, adicional militar e adicional de compensação por disponibilidade militar
Contra Gleidson, consta uma condenação pelo crime de roubo
Alvará de soltura foi expedido com efeito imediato
O crime foi praticado por motivo torpe e mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem cumprirá a pena em regime inicialmente fechado
As remunerações iniciais vão de R$ 1.212,00 a R$ 10.170,07, conforme o cargo, podendo haver gratificações por escolaridade e especialização
PC investiga o caso e trabalha com diversas frentes, incluindo a possibilidade de envolvimento com o tráfico de drogas
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