O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021
Prefeito Hildon Chaves elogia compromisso da vereadora Ellis Regina com a categoria
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
Conta de luz não terá cobrança extra a partir do dia 16 de abril
Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.
A realização da assembleia por meio virtual, teve o objetivo de assegurar a participação e o direito ao voto de todos os filiados do Sindsef
Solicitação pode ser feita até 15 de abril
Laerte Gomes afirmou que o PL garante ao paciente o direito de escolha da instituição de saúde do Sistema de Regulação da Rede Pública Estadual de Saúde
O exercício da profissão de bombeiro civil foi regulamentado em âmbito nacional pela Lei Federal nº 11.901/2009
A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara e será encaminhada para o Sena
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
Mais de R$ 11 milhões foram investidos para fomentar o turismo no Estado
Relação dos candidatos ficará disponível no portal Acesso Único
Parlamentar disse que com muito gado, preço da arroba caiu para o produtor, gerando prejuízos aos produtores
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
Operação “Carnaval Seguro” retirou das ruas mais de 180 condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica
Como houve modificação na PEC 39/11, na Câmara, ela agora retorna ao senado para votação, e sendo aprovada vai para promulgação
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Óbito ocorreu sete dias após a primeira dose da droga; substância não tem aprovação pela Food and Drug Administration (FDA, órgão semelhante à Anvisa no Brasil) para ser usada contra o coronavírus
Executivo Estadual lançou projeto de desenvolvimento do turismo na manhã de hoje
Novo protocolo fará parte da rotina de 26 unidades básicas de saúde da capital
Medida valerá por 4 anos e afetará eleição de prefeito em 2024
O Edital para seleção de bolsistas para atendimento ao projeto “Cidades Inteligentes” está com inscrições válidas até o próximo dia 20
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
Pratica criminosa aumentou vertiginosamente em Porto Velho e coloca em cheque o poder público
Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro
A MP 1070/21 foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Nota já está publicada e pode seguir de guia e referência para todas as pessoas
Instituição mantém a tradição em aprovações
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
Pontos turísticos serão mais explorados neste ano, entre eles o museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Guajará-Mirim
Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão
O alerta dos ministros é que, caso chegue ao STF, o tribunal será obrigado a alinhar o tratamento dado a uma categoria às demais do Executivo.
Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos
Anvisa havia aprovado no dia 16 de dezembro a indicação da vacina da Pfizer para imunização do público desta faixa etária
Bárbara concluirá o curso em março de 2022
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