Em defesa da categoria que afirma ter sido prejudicada com a Lei nº 5.067/2021, parlamentares propõem que norma anterior seja mantida
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Elas serão colocadas em todas as vias públicas com semáforos
O evento oferece comidas regionais e música ao vivo toda quarta-feira e domingo
A emenda foi proposta pelos deputados federais Nicoletti e Eduardo da Fonte (PP-PE). O parlamentar Fábio Henrique (PDT)
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
As duas emendas que tratam sobre a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal foram propostas pelos deputados Nicoletti (PSL) e Eduardo da Fonte (PP-PE)
Publicação versa sobre a eficácia do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas ameaçadas em Rondônia
As inscrições para o programa Iberescena estão abertas até 14 de outubro de 2021.
Ministro voltou a defender tributação de dividendos
A medida judicial e administrativa visa restabelecer o retorno das rubricas suprimidas ilegalmente do contracheque dos servidores, sob o argumento de Absorção dos valores conforme as tabelas salariais praticadas ao longo dos anos.
O projeto estava parado na Câmara dos Deputados há cerca de quatro anos e foi retomado a pedido de líderes partidários, que querem que ele seja votado antes da proposta de reforma administrativa.
Evento ocorreu no Legislativo Estadual e reuniu representantes dos municípios com previdência própria
Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos
O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.
As parcelas serão pagas em julho, agosto e setembro
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
Sindicato pediu a aprovação de uma matéria e a rejeição de outra, durante audiência com presidente da Assembleia Legislativa
Ao contrário da capital do Estado, no município de Cacoal, os jornalistas em atividade já foram vacinados
Os não imunizados representam o público mais inseguro
Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Cabe ao Governo do Estado a decisão
Projeto da segunda fase da reforma tributária encaminhado ao Congresso aumenta faixa de isenção da tabela do IR para R$ 2,5 mil e reduz carga das empresas.
Além disso, o Ministério da Saúde do Chile anunciou que para este fim de semana será implantado um cordão sanitário na Região Metropolitana de Santiago
O projeto de lei prevê injetar R$ 4,3 bilhões na cultura
O ato está sendo realizado no Legislativo Municipal e pretende pressionar os vereadores a não aprovar o Projeto de Emenda Modificativa
Além disso, o portal disponibiliza relação de legislação, normas técnicas e material de referência sobre o tema
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
Ação visa combater abandono de animais
Para Siça a UNIRON lhe deu uma profissão
A audiência está marcada para as 15 horas desta terça-feira (22)
Segundo o presidente do Brasil, a medida que resolveria de uma vez por todas o problema no campo em Rondônia é a aprovação no Congresso Nacional da sua proposta de excludente de ilicitude
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades
Produtores animam-se com a cultura cafeeira que vem se expandindo na região
Operação visa combater embriaguez no volante
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
Gislaine atua no Hospital de Campanha na capital
A autorização, sob condições controladas, é para sete estados
A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.
Para os devotos católicos, é um santo milagroso, daqueles mais eficientes na intercessão junto a Deus
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
Estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela agência
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