No saguão do aeroporto de Brasília, ele foi reconhecido e xingado por manifestantes
Discurso pró inovação tecnológica e defesa das prerrogativas consegue unir advogados de todas as idades para suas propostas
“O motorista da caminhonete estava no meio da pista, o Luiz deu luz alta para ele sair da via, mas não deu tempo e ele bateu de frente com a gente”
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
De acordo com a proposta de Mauro, o despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos, acompanhar processos e procedimentos e executar mediações e representações
Mostra do artista plástico Eliardo Lima acontece no Porto Velho Shopping até esta sexta - feira
Passaporte alemão é o segundo mais poderoso do mundo segundo o ranking divulgado pela consultoria Henley & Partners
O Projeto de Lei torna obrigatória a responsabilidade do autor de maus tratos a animais, a custear o tratamento veterinário do animal agredido até a sua recuperação
A gaúcha, nascida na cidade de Santiago, fala com orgulho da sua aprovação
Jovens advogados e profissionais mais idosos e experientes compartilham mesmo espaço em sistema coworking
O índice de reajuste do piso de preço do frete rodoviário será aplicado de acordo com o tipo de caminhão
O índice reflete muito a popularidade que Lezão obteve nas eleições de 2020, quando foi reeleito com mais de 62% dos votos
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
A indicação de Levine ao cargo foi confirmada no Senado em março
A proposta beneficiará servidores admitidos até 31 de dezembro de 1988
A proposta é de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB – RO
Isaque Machado é um grande incentivador econômico por meio da agricultura e agropecuária assim como do turismo local gerando renda para o microempreendedor e pai de familia, e ao agricultor familiar
Atos estão acontecendo em Brasília
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.
Para a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil o proposta representa um retrocesso
A PEC 32 deve entrar na pauta de votação na próxima semana, entre os dias 19 e 20 e outubro
Segundo categoria, PCCR está em tramitação há 20 anos e não avança
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Medida vale entre as 20h e as 6h
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Sempre buscando valorização funcional e salarial,o presidente lembrou que graças a união da entidades de classe de oficiais e praças
O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo
Cuidar de um familiar com a doença não é tarefa fácil, mas é possível manter a paz, o carinho e a afetividade com paciência e conhecimento
O uso permanente de máscara, porém, é obrigatório e as autoridades sanitárias recomendam que pessoas com comorbidades e com idade superior a 60 anos utilize o modelo N-95
Magistrados, militares, policiais civis, membros do MP e guardas municipais terão de se afastar quatro anos antes das eleições
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou a medida na última terça-feira (14)
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