Autorização sairá mais rápido por causa de agravamento da pandemia
Egressa do curso de Letras da UNESC, onde ingressou no ensino superior em 1988, graduando-se em 1991, Matilde Mendes deu continuidade à sua formação, graduando-se também em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, em 2000
Novas alíquotas entram em vigor em sete dias
A proposta é que as famílias recebam em suas casas, temporariamente, crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por medida protetiva
Ao todo, serão quatro parcelas com valor médio de R$ 250
Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade
A mudança terá impacto direto na economia
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
Estudantes se dizem prejudicados
O texto do Pronampe permanente prevê, entre outras medidas, a extensão do prazo de carência dos empréstimos para seis meses e uma maior alavancagem do Fundo Garantidor
O anúncio da compra foi publicado no Instagram da Secretaria de Estado, Defesa e Cidadania (Sesdec), na manhã da última quinta-feira (11)
Para ser aprovada, a vacina precisa passar por estágios de desenvolvimento
O relatório demonstrou o empenho da equipe da Emater em desenvolver atividades, sem prejuízo à família rural
Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
A aquisição das vacinas, ainda segundos os termos do diploma aprovado, somente será autorizada mediante a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Léo Moraes requereu urgência nessa votação no dia 04 de agosto de 2020
Prazo foi estendido de oito para 11 meses
Serviço oferece lar temporário para crianças e adolescentes com direitos violados
A paralisação está prevista para ocorrer a partir dessa terça-feira
Devido à pandemia, muitos locais limitaram o número de pessoas no recinto
A atitude do governo revoltou instituições policiais
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
A ideia do Governo Federal é estender por mais dois anos a margem do crédito consignado para servidores ativos, aposentados e pensionistas federais para 40%
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara
Relator da matéria, Marcos Rogério explica que recurso possibilitará a compra de mais vacinas contra a Covid-19
O Congresso Nacional promulgou no dia 04/12/2019 a Emenda Constitucional (EC) 104, que criou a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal
Anderson demonstrou seu descontentamento com a Secretaria de Justiça- SEJUS, na pessoa do secretário Marcus Rito que na visão do parlamentar até o momento não mostrou para que veio
Neste momento a produção destina-se a testes e após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será possível atender à celeridade solicitada pelos governadores
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto
Pressionado pela maioria dos partidos, relator vai retirar do texto o fim dos pisos para gastos nas duas áreas
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo o presidente, benefício deve ser pago por quatro meses
Contando com a presença de vereadores de Ariquemes e Jaru, a Parlamentar buscou soluções junto à Sesau para as problemáticas que o estado vem enfrentando nesta época de pandemia
Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado
O Deputado Geraldo iniciou parabenizando o Governador Marcos Rocha por sua atitude louvável em realizar cultos toda a segunda feira, às 06:30 horas, em seu próprio gabinete
A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita
O sindicato avalia que o projeto é maléfico e altamente perigoso
Resultado é obtido de duas a quatro semanas depois da aplicação da vacina da Pfizer/BioNTech
Provas serão nos dias 23 e 24 de fevereiro
O PL 932/21 garante a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 17.308.776,30
Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes
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